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A mineradora Vale suspendeu as operações da barragem de Brucutu e da mina de Brumadinho, após decisão da Semad acerca dos projetos
Após muitas críticas dos moradores locais e a visibilidade da tragédia, a mineradora Vale suspendeu as operações na barragem de Brucutu e da mina de Brumadinho, após decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) pela suspensão da Autorização Provisória para Operar (APO) e da Licença de Operação (LO). A empresa também se pronunciou acerca da suspensão das licenças que ocorreu recentemente e até nessa quarta-feira, (29/12), ainda prevalece.
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Semad suspende licenças para operação da Vale na barragem de Brucutu e na mina de Brumadinho
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) aprovou a suspensão da Autorização Provisória para Operar (APO) e da Licença de Operação (LO) das operações da Vale na barragem de Laranjeiras, na Mina de Brucutu (localizada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte), e da Mina de Jangada, que fica na mesma área da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e a empresa acabou acatando a decisão da secretaria.
A Semad comentou acerca da decisão da suspensão das licenças em uma nota recente e afirmou que “Cabe ao empreendedor o dever de manter as medidas de controle ambiental a fim de garantir a qualidade ambiental referente ao empreendimento. Quanto à questão da segurança e estabilidade das barragens, o empreendedor deverá observar as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Segurança de Barragens, junto à Agência Nacional de Mineração”.
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A decisão da Semad é pautada no acontecimento da Mina da Jangada, que é contígua ao empreendimento Córrego do Feijão, em Brumadinho, no qual houve o rompimento de uma barragem no dia 25 de janeiro e que resultou na morte de 150 pessoas e 182 desaparecidos. Agora, a Vale irá continuar com os processos para uma maior fiscalização nas operações para que ela possa voltar à ativa.
Vale se pronuncia em relação à suspensão das operações e ao pronunciamento da Semad
A Vale se pronunciou em uma nota recente, após a divulgação da suspensão das operações, e afirmou que as duas minas têm atos autorizativos distintos, indo em contramão ao que havia sido destacado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A empresa também destacou que a Mina da Jangada já não estava em funcionamento desde a paralisação da operação da Mina Córrego de Feijão.
Em parte da nota de pronunciamento divulgada durante a última quarta-feira, a Vale afirmou que “A barragem de Laranjeiras foi construída pelo método de construção convencional e possui atestado de estabilidade vigente. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico e/ou jurídico ou avaliação de risco que justifique o cancelamento da APO”.
Além disso, a empresa deixou bem claro que irá adotar medidas judiciais cabíveis em relação à decisão da Semad e complementou destacando que “O cancelamento da APO tem um impacto estimado de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, conforme informado no referido FR (fato relevante- comunicado ao mercado)”. O que resta à Vale agora é manter as operações suspensas até que novos rumos sejam dados aos processos de licitação dos projetos.
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