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A escolha de autoridades para cargos estratégicos sempre gera questionamentos sobre transparência e imparcialidade. Agora, a indicação de um nome para a fiscalização da mineração no Brasil tem gerado polêmica, pois sua esposa e filho possuem ligações diretas com mineradoras, levantando dúvidas sobre conflito de interesse.
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode ter que lidar com um possível conflito de interesse caso seja aprovado pelo Senado. José Fernando de Mendonça Gomes é pai de Caio Brilhante Gomes, consultor jurídico da Aura Minerals, mineradora com 117 processos ativos na ANM. Além disso, sua esposa também presta serviços para empresas do setor.
Relacionamentos e possível conflito de interesse
Em documento enviado ao Senado, Gomes declarou que não possui parentes exercendo atividades relacionadas à sua profissão. No entanto, seu filho Caio atua como consultor jurídico da Aura Minerals desde novembro de 2023. Antes disso, foi dono de um escritório de advocacia e presidiu a Comissão de Assuntos Minerários da OAB no Pará. Ele trabalha diretamente com legislações ambientais e minerárias, auxiliando a empresa em processos administrativos e judiciais, incluindo contatos com órgãos reguladores como a ANM.
Já a esposa de Gomes, Poliana Bentes, possui uma empresa de consultoria especializada em relações institucionais e governamentais para mineradoras. Embora não haja uma ligação direta entre sua atuação e a ANM, sua proximidade com o setor também levanta questionamentos.
Papel da ANM e decisões que podem ser impactadas
A ANM é responsável por conceder licenças de pesquisa e extração mineral, fiscalizar barragens de rejeitos e distribuir royalties. A agência é composta por um diretor-geral e quatro diretores, com mandatos de quatro anos. Caso seja aprovado, Gomes ocupará um dos quatro cargos de diretoria atualmente vagos.
O impacto da nomeação pode ser significativo. Dependendo do andamento dos processos da Aura Minerals, alguns podem chegar à diretoria colegiada e serem relatados por Gomes. Em janeiro de 2024, por exemplo, um processo de concessão de lavra da mineradora foi analisado por um diretor da ANM.
Posicionamentos sobre o caso
Procurado para comentar a indicação, Gomes não respondeu aos questionamentos. Seu filho, Caio, delegou sua resposta à Aura Minerals, que negou qualquer relação com a nomeação de diretores da ANM. Em nota, a mineradora afirmou que segue as leis anticorrupção e as melhores práticas de compliance nos países onde atua.
A possível nomeação de Gomes ainda precisa passar pela aprovação do Senado, onde os senadores avaliarão se há ou não conflito de interesse na indicação.
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