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A exploração de urânio é um tema sensível que exige rigorosos estudos ambientais antes de sua implementação. O Ibama divulgou um Relatório de Impacto Ambiental para avaliar os possíveis efeitos da mineração desse recurso, considerando tanto os desafios ecológicos quanto os benefícios energéticos para o país.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou duas audiências públicas nos dias 11 e 13 de março para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto Santa Quitéria (PSQ).
Os encontros tiveram como objetivo esclarecer dúvidas e coletar sugestões da população sobre o empreendimento, conforme previsto na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 9/1987.
Primeira audiência em Santa Quitéria
A primeira reunião aconteceu no dia 11 de março, no CFR Academia, em Santa Quitéria. O representante do Ibama, Edmilson Comparini Maturana, abriu a audiência explicando o processo de licenciamento ambiental do projeto. Segundo ele, esse procedimento é essencial para avaliar os impactos de empreendimentos que utilizam recursos naturais e podem causar danos ambientais.
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Maturana destacou alguns aspectos analisados, como o consumo de água, a emissão de gases e os impactos sobre as comunidades locais. “Observamos todas as possibilidades de impactos que podem ser trazidos por uma atividade minerária, como a questão do consumo de água, a questão do potencial poluidor do solo, a emissão de partículas de gases, as interferências sobre as comunidades”, afirmou.
O representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ricardo Fraga Gutterres, também participou da audiência. Ele explicou que o licenciamento ambiental conta com um processo regulatório paralelo realizado pela CNEN, que visa garantir a segurança na utilização da tecnologia nuclear.
Durante a audiência, houve manifestações de movimentos sociais contrários ao projeto. Gutterres reforçou que a CNEN não apoia ou promove o empreendimento, mas fiscaliza a segurança do processo. “Se essas garantias não forem apresentadas, nós não vamos emitir os atos regulatórios”, afirmou.
Impactos ambientais e tecnológicos
Cristiano Lemos de Moraes Brandão, representante do Consórcio Santa Quitéria, destacou que o projeto adota medidas para minimizar os impactos ambientais. Ele ressaltou a utilização de lagoas para reserva e tratamento de água, garantindo que o processo opere em circuito fechado, sem despejo de efluentes em cursos d’água naturais.
Brandão afirmou que o projeto eliminou a necessidade de barragens de rejeitos e implementou tecnologias que reduzem em 60% a área diretamente afetada. “Reduzimos bastante o consumo de água no semiárido e melhoramos a recuperação do fosfato e do urânio. Isso significa menos rejeito e uma tecnologia mais segura para a disposição desses materiais”, explicou.
Questionamentos e preocupações
O vereador de Santa Quitéria, conhecido como Pé de Mola (PT), participou da audiência e manifestou preocupações quanto aos possíveis impactos do projeto para o município. Segundo ele, o relatório apresentado pelo consórcio possui falhas, como a falta de consulta prévia a povos tradicionais e omissões na avaliação dos impactos socioeconômicos.
Rafael Dias de Melo, doutorando da Universidade Federal do Ceará (UFC), também questionou o estudo de impacto ambiental. Ele citou um parecer técnico que aponta omissões e inconsistências nos dados apresentados sobre emissão de contaminantes atmosféricos e disponibilidade hídrica.
Segunda audiência em Itatira
A segunda audiência ocorreu no dia 13 de março, no município de Itatira, no Distrito de Lagoa do Mato. Assim como na primeira reunião, a população expressou preocupações com os impactos ambientais e sociais do empreendimento.
Um dos principais receios mencionados foi o alto consumo de água. Segundo os participantes, a mineração de urânio e fosfato demandaria cerca de 880 mil litros de água por hora, o equivalente a 89 caminhões-pipa, o que poderia comprometer os recursos hídricos da região.
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