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A legislação mineral brasileira está prestes a passar por mudanças significativas. O novo código de mineração, que busca modernizar normas e garantir maior equilíbrio entre exploração econômica e preservação ambiental
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou a políticos do Pará que o novo Código da Mineração entrará na pauta deste ano.
O projeto busca permitir que pequenas mineradoras explorem áreas inexploradas pertencentes a grandes companhias.
No estado, a medida pode afetar diretamente a Vale, que detém concessões paradas e não libera a exploração para outras empresas. A mineradora, no entanto, nega qualquer impedimento.
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Vale se posiciona
A Vale afirmou, em nota, que seu planejamento estratégico segue um programa plurianual de investimentos. Como exemplo, citou o Programa Novo Carajás, que envolve desenvolvedores e parceiros locais.
O Pará tem se tornado um polo estratégico para a mineração, principalmente na transição energética. O minério de ferro do estado é mais puro, eliminando a necessidade de barragens de rejeitos, como as que causaram os desastres em Mariana e Brumadinho.
Isso tem atraído siderúrgicas interessadas em reduzir as emissões de carbono na produção de aço. O estado também possui jazidas expressivas de ouro e manganês.
Impacto da exploração irregular
Com concessões paradas, áreas mineradoras acabam vulneráveis ao garimpo ilegal. Essa atividade, além de danos ambientais, representa prejuízo na arrecadação pública. Pequenas empresas e cooperativas pedem a regulamentação da exploração legal dessas áreas, mas enfrentam resistência das grandes mineradoras.
Desde 2023, um projeto de lei sobre o tema tramita na Câmara. O texto é resultado de um grupo de trabalho liderado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e foi assinado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Contudo, o projeto segue sem avanço.
O Ministério de Minas e Energia também elabora uma proposta para obrigar mineradoras a utilizarem suas concessões. A previsão é que o governo envie o projeto ao Congresso ainda no primeiro semestre, podendo ser anexado à proposta já existente na Câmara.
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