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O relatório da mineração divulgado pela OCDE pode contribuir em relação à sustentabilidade dentro das atividades do setor, além da regulamentação do garimpo no território nacional
O relatório Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trouxe à tona algumas questões do setor da mineração no Brasil e, nesta última sexta-feira, (28/01), o professor da USP Giorgio De Tomi comentou sobre como o documento irá beneficiar a sustentabilidade dentro das atividades, bem como a regularização do garimpo brasileiro.
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OCDE divulga relatório sobre atividades da mineração no Brasil que pode contribuir com a sustentabilidade dentro do setor
O relatório Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi divulgado recentemente e aborda uma série de questões envolvendo o setor, como por exemplo a pequena mineração, a mineração sustentável e o garimpo. Assim, os especialistas do segmento acreditam que esse relatório poderá contribuir de forma bastante positiva para a regulamentação de atividades como o garimpo e para a sustentabilidade se tornar mais presente dentro das operações minerais no Brasil.
O professor Giorgio De Tomi, do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da USP e do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP), comentou sobre a relevância do relatório e destacou que “hoje, ao falar em mineração sustentável, tem que ver o que será feito de acordo com a regulamentação oficial, com a vontade da comunidade local e que esteja bem alinhado em relação ao fechamento de mina e ao uso futuro daquele território. Alguma parte de licenciamento ambiental e especialmente a parte de arrecadação de impostos têm que ser discutidos não só a nível federal, mas a nível estadual e a municipal”.
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Assim, o especialista destaca que essa documentação será de grande importância para uma regulamentação mais precisa e direta de algumas atividades para o segmento e que essas discussões precisam ser levadas adiante no setor, principalmente o dilema da sustentabilidade dentro das operações minerais no Brasil
Relatório da OCDE também servirá para a regulamentação do garimpo no território brasileiro, aponta especialista
Um dos principais pontos do relatório Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a questão ambiental e a sustentabilidade. Isso acontece pois a neutralidade de carbono nas operações do mercado global é cada vez mais discutida e esse relatório abre portas para essa discussão chegar ao setor mineral brasileiro. No entanto, algumas outras questões serão igualmente beneficiadas com o documento, como por exemplo a regulamentação precisa do garimpo no Brasil.
A regulamentação das atividades da mineração brasileira ainda enfrenta alguns impasses como a própria questão do garimpo e da pequena mineração, uma vez que essas atividades exigem que as regulamentações sejam proporcionais ao risco, já que uma operação de pequeno porte, por exemplo, em geral, não exige barragens e tem um risco menor. Com isso, o relatório da OCDE poderá facilitar essas operações de maneira segura e sem riscos à população ou ao meio ambiente, uma vez que se tratam de atividades de pequeno porte.
Outro ponto destacado pelo professor é que esse relatório irá ajudar na delimitação dos órgãos e instituições que irão tratar do garimpo ilegal e das atividades licenciadas, uma vez que esse ainda é um problema muito comum no setor. O estudioso ainda defende que esses órgãos devem agir de forma a regularizar o garimpo informal para torná-lo rentável para o mercado nacional e seguro em todas as atividades.
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