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Na última dia 17, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann levantou uma fala polemica durante o debate “Mineração na Amazônia: Desafios do Desenvolvimento Sustentável”, realizado pelo Instituto em parceria com a Fundação FHC, e afirmou que o garimpo ilegal é uns dos fatores que leva a região amazônica a pobreza e violência.
Segundo ele, 25 milhões de pessoas habitam na região, e que não há oportunidades para que todos possam atuar de reforma ética e com regularidade e que, atualmente, os indivíduos da região são vitimas do garimpo ilegal e de todas as ações ilegais atreladas a ele.
Além disso, ele apontou que o país precisa urgentemente de um novo projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, especialmente pela criação de uma sólida aliança entre as forças da sociedade, os empresários da região e o setor público.
Neste sentido, ele dfifiniu o garimpo ilegal como atividades criminosas, e que devem sre tratadas como um “caso de polícia”. Por outro lado, ele também reforçou que essas atividades destroem comunidades, terras e povos indígenas, além do meio ambiente. Sendo assim, a conhecida mineração com compliance, que responde aos órgãos de comando e controle, acaba, sendo complacentes com estas crises.
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Além disso, ele também afirmou que a mineração industrial é uma das opções viáveis para garantir o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia e, posteriormente, citou o caso da Vale, já que a mineradora atua em áreas preservadas na Amazônia, sendo um foco de atuação da instituição.
Atualmente, as atividades realizadas na Amazônia pela Vale, segundo ele, atuam em menos de 2% dessas áreas de florestas. Para a Vale, a manutenção de florestas é extremamente importante não somente para o Brasil, mas também para a atuação da mineradora e para a região amazônica. Posteriormente, ele afirmou que a Vale se posicionou contra a PL 191, que sugere a abertura de territórios indígenas para atividades econômicas.
Especialistas acreditam que o garimpo ilegal é um monstro para a Amazônia
Durante o debate, Sergio Leitão, o diretor-executivo do Insituto Escolhas, afirmou que a atividade de garimpo ilegal vau “engolir” a reputação do Brasil. Atualmente, um novo estudo apontou que 220 toneladas de ouro foram produzidas ilegalmente no Brasil, somente nos últimos três anos. Sendo assim, Leitão apontou que para combater tais atividades ilícitas, seja adotada a nota fiscal eletrônica, além da revogação do Princípio da Boa Fé, muito utilizado nas transações feitas pelos municípios.
O representante da MapBiomas, Tasso Azevedo, apontou que a atividade de mineração industrial ocupa somente 0,1% do território nacional, pontuando que a área ocupada pela mineração organizada cresceu somente 4,7 vezes, em um cenário onde a área garimpada cresceu 10 vezes. Sendo assim, ele finalizou dizendo que 9,3% das áreas de garimpo ilegal estão em terras indígenas.
Durante o debate, Mônica Sodré, representante da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), criticou as propostas da PL 191 e do PDL 1711, além de lamentar que as atividades mineradoras sejam prioridades do governo federal para 2022. Ela acredita que, infelizmente, o Congresso Nacional encara a situação como uma pauta de esquerda, e que o debate debe se estender aos parlamentares de centro e de direita, que devem garantir uma próxima legislatura mais conservadora.
Inclusão Social pode ser uma das soluções para o Garimpo ilegal
Roberto Waack, representante da Concertação Amazonia afirmou que é precisa que haja a participação de representantes das comunidades nos debates, e que uma solução para combater atividades criminosas como o garimpo ilegal na Amazonia é atraves da inclusão social e redução da pobreza, pois muitas crianças estão trocando a escola por balsas de garimpo.
Visando uma solução para o problema, Helder Barbalho, governador do Pará, afirmou que o estado pretende continuar sendo minerador, e solicitou apoio à iniciativa privada para promover maior qualidade de vida para a população em geral, que vão além das comunidades próximas aos empreendimentos minerários. Por fim, ele apontou que a mineração precisa evoluir nas formas de operação, adotando novas tecnologias, melhorando os processos produtivos, melhorando o tratamento de rejeitos e, finalmente, deve manter uma boa relação com o território e a população, para criar um ambiente de cooperação.
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