Monday, 23 de May de 2022

Vallourec terá que realizar indenizações públicas após vazamento de dique em Minas Gerais

A empresa do setor da mineração Vallourec anunciou que irá realizar indenização à órgãos públicos como forma de ressarcir os danos causados ao meio ambiente pelo vazamento de dique em Minas Gerais

A empresa do setor da mineração Vallourec anunciou que irá realizar indenizações para órgãos públicos como forma de ressarcir os danos causados ao meio ambiente pelo vazamento de dique em Minas Gerais

A Vallourec anunciou, nesta última quinta-feira, (27/01), um Termo de Compromisso Preliminar assinado entre a companhia, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. O acordo visa uma série de indenizações a órgãos públicos do estado, visando contornar os danos causados ao setor da mineração e ao meio ambiente após o vazamento de um dique de sua administração na região.

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Vazamento de Dique Lisa, da mineradora Vallourec, trouxe sérios prejuízos ao estado e empresa terá que realizar indenizações 

A Vallourec é uma das maiores empresas do setor da mineração do Brasil, com diversos pontos de exploração no país inteiro. Assim, um de seus dique, o Dique Lisa, sofreu com um transbordamento no dia 08 de janeiro, o que causou sérios impactos ao meio ambiente e impossibilitou a utilização da BR-040 por quase 48 horas. Esses fatos levaram a uma série de consequências negativas tanto para a produção da mineração em Minas Gerais quanto para o meio ambiente na região. 

Assim, a empresa assinou um Termo de Compromisso Preliminar assinado entre a companhia, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado para realizar indenizações a diversos órgãos públicos. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da área de Meio Ambiente, explicou o termo assinado e afirmou que “O acordo é um compromisso emergencial e inicial. Pelo curto espaço de tempo, não é possível mensurar as repercussões definitivas do ocorrido. As equipes do Estado continuam em campo fazendo valoração dos danos e mensurando os impactos”.

O termo assinado entre a empresa e o governo do estado também estabelece a reparação integral de todos os impactos provocados pelo transbordamento, estabelece obrigações de execução de medidas emergenciais relacionadas ao ocorrido, dentre outros pontos. A segurança do Dique Lisa também é outro ponto discutido e a empresa terá que apresentar dados que comprovem que o local possa ser utilizado nas operações sem mais riscos à região. 

Mineradora Vallourec terá 20 dias para apresentar plano de ações para cumprir acordo realizado com o governo de Minas Gerais

O Termo de Compromisso Preliminar assinado entre a empresa, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado também determina alguns prazos para o cumprimento das ações previstas no acordo. Esses prazos podem variar e alguns vão de 10 a 15 dias e outros são um pouco mais extensos, no entanto, em caso de descumprimento do acordo, uma multa diária de R$ 200 mil será aplicada à mineradora, como forma de garantir que ela irá realizar todas as ações necessárias. 

Além disso, a companhia terá um prazo de 20 dias para apresentar o plano de ações para cumprimento das obrigações juntamente com o cronograma de execução e deverá também  desenvolver e apresentar um Plano de Segurança e Monitoramento na área da BR-040 adotando as medidas indicadas pelos órgãos competentes. Essas são algumas das medidas para conseguir comprovar a segurança das suas operações no setor da mineração no estado e garantir que elas possam voltar a serem realizadas da forma prevista. 

Por fim, a Vallourec também fez um depósito no valor de R$ 200 milhões como forma de assegurar que vai honrar tudo aquilo que foi acordado. Apesar das medidas acertadas, a companhia ainda não poderá retomar as atividades no local e o governo do estado ainda irá monitorar as suas ações para prosseguir com os processos em relação ao acontecimento.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.