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A Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniu para discutir a segurança nas operações da mineração no estado, após rompimento de barragens e sérios impactos à população maranhense
Visando trazer novas soluções e abrir o debate dentro do setor da mineração, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma reunião recentemente, para discutir a segurança da população do estado em relação à estrutura das barragens da região. A discussão foi necessária após o rompimento das barragens de Godofredo Viana e Pinheiro, que até essa segunda-feira, (21/03), vem causando uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população da região.
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Segurança das barragens e das operações do setor da mineração é debatida pela Assembleia Legislativa do Maranhão em reunião realizada nesta semana
A discussão acerca das fiscalizações e da segurança nas operações do setor da mineração é um ponto bastante recorrente em todo o Brasil nos últimos anos, em razão de grandes desastres como o das cidades de Brumadinho e Mariana, no estado de Minas Gerais. Assim, o debate segue por todo o país e a Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo seus esforços para trazer novas resoluções em relação à temática no estado.
Isso acontece pois houveram dois casos recentes de rompimento de barragens no estado, nas regiões de Godofredo Viana e Pinheiro, o que trouxe uma série de impactos negativos à população da região, bem como ao meio ambiente, e colocou em risco a vida no entorno das estruturas. Assim, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou uma reunião com a coordenação do deputado Zé Inácio Lula (PT) e a participação de vítimas dos acidentes nas barragens, além de representantes de órgãos governamentais, de organizações da sociedade civil e lideranças de movimentos populares.
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Essa audiência fez a integração da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acontece durante o Dia Nacional e Internacional de Luta das Populações Atingidas por Barragens (14 de março) e serviu para abrir debate sobre a real segurança que as operações do setor da mineração estão garantindo atualmente aos moradores do estado. Assim, a fiscalização dentro dessas atividades também foi uma questão muito discutida, uma vez que esses rompimentos e grandes desastres acontecem em decorrência, muitas vezes, da negligência do Estado e das companhias mineradoras.
Assembleia Legislativa do Maranhão e representantes das organizações de apoio aos atingidos por barragens querem levar adiante a discussão sobre a segurança na mineração
Entre as principais decisões tomadas na reunião da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a segurança dentro dessas estruturas, foi acordado que serão solicitados alguns relatórios da Defesa Civil sobre as vistorias realizadas nas barragens de Pericumã, Aurizona, Flores e da Alumar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para garantir que essas operações estejam em conformidade com a legislação no que se refere aos riscos de rompimentos e possíveis desastres que possam acontecer no entorno das estruturas.
Assim, a dirigente nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Dalila Calisto, comentou que “Precisamos evitar novas tragédias e adotar medidas preventivas e de reparação aos danos causados”, enquanto Daiane Lima Sousa, professora do Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana, destacou que “A empresa mineradora Aurizona nunca admitiu o rompimento da barragem. Hoje, 1.500 famílias estão sem água potável para beber. Vivemos humilhados por essa empresa”, clamando por um olhar mais crítico dos representantes para a situação desses moradores da região.
Por fim, também será levada adiante a discussão dentro da votação do PL 2788/2019, que trata da política nacional de direitos dos atingidos por barragens, para que os representantes tenham mais criticidade ao decidir sobre a aprovação do Projeto de Lei no estado.
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