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A Agência Nacional de Mineração (ANM) comentou sobre o crescimento significativo nos pedidos para a exploração mineral de potássio no Brasil e os efeitos dessa mineração para a reforma agrária brasileira
Na última sexta-feira, (25/03), a Agência Nacional de Mineração (ANM) destacou a grande crescente nas solicitações para a exploração mineral de potássio dentro do território nacional e destacou os impactos desse crescimento para a reforma agrária brasileira. Com a mineração dessa substância, a produção de fertilizantes poderá comprometer os assentamentos e as áreas de proteção ambiental que, até então, ainda estão fora da área do agronegócio brasileiro.
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Agência Nacional de Mineração (ANM) comenta sobre crescimento nos pedidos por licenças para a exploração mineral de potássio no mercado nacional de mineração
O agravamento dos conflitos entre Rússia e Ucrânia tornou o mercado internacional cada vez mais instável e, com isso, um impacto muito maior dentro da cadeia de exportação para outros países, pois ambas as nações possuem uma grande relevância nesse segmento, principalmente a Rússia, principalmente exportadora de fertilizantes para o Brasil. Assim, um novo foco foi desenvolvido dentro do setor da mineração no território nacional: a busca pela exploração mineral de potássio para a produção de fertilizantes.
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Somente durante os primeiros meses do ano de 2022, a Agência Nacional de Mineração recebeu 13 pedidos de mineração de potássio, número maior do que os nove requerimentos registrados em todo o ano passado. Além disso, os números são ainda mais expressivos em comparação com os anos anteriores, uma vez que em 2020, foram 17 pedidos; em 2019, 41; e em 2018, seis solicitações. Assim, os conflitos internacionais fizeram com que os representantes do setor da mineração tornassem a exploração do potássio o novo foco do segmento no mercado nacional.
A análise do órgão levou em consideração todos os requerimentos de pesquisa ativos de sais de potássio protocolados entre 1º de janeiro e 15 de março de 2022 e, somente dentro desse período, foi verificado um crescimento altamente expressivo em comparação com o ano anterior. Além disso, dos 13 pedidos realizados neste ano, 6 foram feitos para a exploração mineral na Amazônia e após o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de mineração e garimpo no estado, sem levar em consideração os impactos negativos ao meio ambiente e aos povos indígenas que vivem na região.
Reforma agrária é ameaçada com o crescimento nas solicitações para a exploração mineral de potássio no setor da mineração nacional
Após o agravamento da crise entre a Ucrânia e a Rússia, o presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que incentivava a mineração e o garimpo na Amazônia e, posteriormente, apoiou mais um projeto que visa atrair novos investimentos para a exploração mineral do potássio, embora possam trazer uma série de impactos negativos para algumas questões do território nacional, incluindo a reforma agrária, uma vez que os espaços ocupados para a criação de assentamentos seriam utilizados para a exploração desse recurso.
Assim, a Sabrina Diniz, diretora da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA): “Esses assentamentos são grandes áreas de proteção ambiental, pela própria lógica existencial das famílias assentadas. Essa não é a lógica dos grandes empreendimentos, da mineração e do agronegócio. A lógica deles é do lucro. Em um país que está vivendo o avanço da fome, seria imprescindível que essas pessoas tivessem garantido seu direito de produzir alimentos”.
Todos esses assentamentos que estão em jogo dentro da questão da exploração mineral do potássio são habitados por 1,5 mil famílias de pequenos agricultores e extrativistas, que dependem da conservação ambiental para sobreviver. Assim, a Agência Nacional de Mineração espera que essas áreas possam se manter firmes enquanto o Governo Federal busca por novos investimentos dentro da exploração mineral do potássio.
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