Monday, 23 de May de 2022

Ministério Público de Minas Gerais determina multa de R$ 7 milhões à AngloGold após vazamento de resíduos da mineração em córregos do estado

Após o vazamento de resíduos da mineração em córregos de Minas Gerais e o comprometimento da segurança da população, AngloGold terá que pagar multa milionária pela determinação do Ministério Público

Após o vazamento de resíduos da mineração em córregos de Minas Gerais e o comprometimento da segurança da população, AngloGold terá que pagar multa milionária pela determinação do Ministério Público

Nos últimos dias, o Ministério Público de Minas Gerais anunciou as penalidades que serão aplicadas à AngloGold após o vazamento de resíduos das suas atividades na mineração nos córregos de Cuiabá e Sabará. Até esse domingo, (27/03), o que se sabe é que a mineradora irá pagar uma multa de R$ 7 milhões ao governo do estado. E, que além disso, irá desativar as operações que causaram o acidente até a garantia de segurança no local.

Não perca:

AngloGold assina acordo de reparação com Ministério Público de Minas Gerais e pagará multa em razão dos vazamentos de resíduos das suas atividades na mineração 

A mineradora AngloGold está envolvida em um grande desastre que ocorreu neste mês no estado de Minas Gerais, uma vez que houve um vazamento de material industrial que atingiu os córregos Cuiabá e Sabará e o Rio das Velhas no dia 12/03, comprometendo a qualidade da água em razão dos resíduos que ficaram depositados nos córregos. Assim, uma série de entidades ambientalistas entraram com ações contra a empresa em busca de uma penalidade justa para os acontecimentos no local. 

Assim, o Ministério Público de Minas Gerais anunciou um acordo de reparação assinado entre o órgão e a mineradora, que prevê o pagamento de  R$ 6 milhões para projetos de proteção do meio ambiente em Sabará e R$ 1 milhão para estruturar a Unidade de Conservação Parque Municipal Chácara do Lessa. Além disso, a companhia do ramo da mineração também irá doar ao ICMBio área livre e preservada, com pelo menos 200 hectares, localizada no Parque Nacional da Serra do Gandarela, como forma de compensar os impactos do vazamento de resíduos nos córregos. 

Por fim, o acordo determina que as estruturas que causaram o vazamento dos resíduos nos córregos tenham as suas operações suspensas por tempo indeterminado, até que haja a garantia de segurança dentro das atividades da AngloGold para que ela possa retomar a produção mineral no estado. Essa é uma forma de garantir que não só o meio ambiente seja preservado na região, como também proporcionar uma segurança maior para os moradores que vivem no entorno da estrutura, uma vez que os vazamentos também afetam essa parcela consideravelmente. 

Ministério Público ressalta agilidade no processo e compromisso da AngloGold com o cumprimento das penalidades previstas após o vazamento dos resíduos no estado

Apesar do grave problema causado pela falta de fiscalização da AngloGold dentro das operações em Minas Gerais, que levou ao vazamento de material industrial que atingiu os córregos Cuiabá e Sabará e o Rio das Velhas no dia 12/03, a empresa se manteve bastante responsável e aberta ao debate com o Ministério Público, segundo o próprio órgão, que destacou a agilidade no processo e o compromisso da companhia para o cumprimento das penalidades que estão sendo aplicadas. 

Assim, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ressaltou a agilidade e afirmou que “Atingimos o equilíbrio de forma a compatibilizar a atividade, importante para o município e para o Estado, a garantia de segurança para os que vivem no entorno, a recuperação integral dos danos ambientais e valiosas medidas de compensação ambiental”.

O Ministério Público de Minas Gerais aguarda apenas a suspensão das operações e a finalização do pagamento da multa de R$ 7 milhões para o governo do estado para que a AngloGold possa retomar as suas atividades como o de costume, se atentando às fiscalizações determinadas no acordo para garantir a segurança nas atividades.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.