Monday, 23 de May de 2022

Organizações ambientais brasileiras apresentam denúncia na ONU contra Projeto de Lei que flexibiliza a mineração e o garimpo em terras indígenas

Após o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que flexibiliza a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil, organizações ambientalistas fazem denúncia à ONU e pedem providências

Após o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que flexibiliza a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil, organizações ambientalistas fazem denúncia à ONU e pedem providências

Durante essa última terça-feira, (22/03), as organizações Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima apresentaram à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia contra o projeto de lei apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que visa a garantia da mineração e do garimpo dentro das terras indígenas nacionais, comprometendo a segurança desses povos no território brasileiro.

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As últimas semanas vêm sendo de grande debate dentro do setor da mineração no Brasil em razão do Projeto de Lei 191/2020, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional e teve a tramitação acelerada por 279 votos a 180, no dia 9 de março. O projeto tem como objetivo flexibilizar a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil e pode comprometer não só o meio ambiente no local, como também a vida dos povos indígenas que habitam essas regiões. 

Assim, as organizações Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima se uniram e apresentaram à ONU uma denúncia contra o projeto de lei apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. As organizações afirmam que o projeto de lei é um ataque direto aos povos indígenas do Brasil e que a mineração e o garimpo em terras indígenas no país podem comprometer a vivência e a sobrevivência desses povos, que já sofrem diariamente com problemas relacionados à preservação das suas terras. 

Além da exploração de minérios em terras indígenas, a proposta também prevê a produção de energia e produção de petróleo e gás nessas áreas que deveriam ser de preservação ambiental e cultural, uma vez que esses povos moldaram toda a história do Brasil. Assim, a denúncia das organizações faz um grande alerta ao processo de licitação do projeto, uma vez que elas temem que ele seja aprovado  sem passar por mecanismos de controle social e por debates com as populações afetadas, e pedem que os presidentes da Câmara e do Senado barrem o avanço da proposta.

Apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que flexibiliza a mineração e o garimpo em terras indígenas é destacado em denúncia apresentada à ONU 

Após o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou ainda mais forte à favor do projeto de lei que visa a mineração e o garimpo nas terras indígenas, uma vez que o conflito vem impactando o abastecimento brasileiro em relação aos fertilizantes. Assim, o projeto se tornou cada vez mais forte dentro da legislação brasileira e poderá colocar em risco a vida desses povos. 

A denúncia realizada pelas organizações afirma que “Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima, gostariam de chamar a atenção deste conselho para o projeto de lei 191/2020 que está sendo discutido atualmente no Brasil. O projeto de lei é um ataque direto aos povos indígenas e uma franca violação do direito constitucional aos seus territórios e das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT. O Presidente Bolsonaro decidiu priorizar a tramitação desse projeto e sua urgência foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados”. 

Por fim, a denúncia segue apontando os riscos aos povos indígenas no caso da aprovação desse projeto de lei e pede providências para que ele não seja levado adiante. Agora, o que resta a essas organizações é aguardar alguma resposta da organização.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.