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Organizações ambientais brasileiras apresentam denúncia na ONU contra Projeto de Lei que flexibiliza a mineração e o garimpo em terras indígenas

Escrito por Ruth Rodrigues
Publicado em 25/03/2022 às 21:59
Atualizado em 14/10/2024 às 16:47
Após o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que flexibiliza a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil, organizações ambientalistas fazem denúncia à ONU e pedem providências
Após o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que flexibiliza a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil, organizações ambientalistas fazem denúncia à ONU e pedem providências. Fonte: Reprodução

Após o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que flexibiliza a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil, organizações ambientalistas fazem denúncia à ONU e pedem providências

Durante essa última terça-feira, (22/03), as organizações Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima apresentaram à Organização das Nações Unidas (ONU) uma denúncia contra o projeto de lei apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que visa a garantia da mineração e do garimpo dentro das terras indígenas nacionais, comprometendo a segurança desses povos no território brasileiro.

Veja também:

Projeto de lei que flexibiliza mineração e garimpo em terras indígenas é alvo de denúncia na ONU por uma série de organizações brasileiras

As últimas semanas vêm sendo de grande debate dentro do setor da mineração no Brasil em razão do Projeto de Lei 191/2020, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional e teve a tramitação acelerada por 279 votos a 180, no dia 9 de março. O projeto tem como objetivo flexibilizar a mineração e o garimpo dentro de terras indígenas no Brasil e pode comprometer não só o meio ambiente no local, como também a vida dos povos indígenas que habitam essas regiões. 

Assim, as organizações Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima se uniram e apresentaram à ONU uma denúncia contra o projeto de lei apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. As organizações afirmam que o projeto de lei é um ataque direto aos povos indígenas do Brasil e que a mineração e o garimpo em terras indígenas no país podem comprometer a vivência e a sobrevivência desses povos, que já sofrem diariamente com problemas relacionados à preservação das suas terras. 

Além da exploração de minérios em terras indígenas, a proposta também prevê a produção de energia e produção de petróleo e gás nessas áreas que deveriam ser de preservação ambiental e cultural, uma vez que esses povos moldaram toda a história do Brasil. Assim, a denúncia das organizações faz um grande alerta ao processo de licitação do projeto, uma vez que elas temem que ele seja aprovado  sem passar por mecanismos de controle social e por debates com as populações afetadas, e pedem que os presidentes da Câmara e do Senado barrem o avanço da proposta.

Apoio do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que flexibiliza a mineração e o garimpo em terras indígenas é destacado em denúncia apresentada à ONU 

Após o início da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou ainda mais forte à favor do projeto de lei que visa a mineração e o garimpo nas terras indígenas, uma vez que o conflito vem impactando o abastecimento brasileiro em relação aos fertilizantes. Assim, o projeto se tornou cada vez mais forte dentro da legislação brasileira e poderá colocar em risco a vida desses povos. 

A denúncia realizada pelas organizações afirma que “Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima, gostariam de chamar a atenção deste conselho para o projeto de lei 191/2020 que está sendo discutido atualmente no Brasil. O projeto de lei é um ataque direto aos povos indígenas e uma franca violação do direito constitucional aos seus territórios e das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT. O Presidente Bolsonaro decidiu priorizar a tramitação desse projeto e sua urgência foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados”. 

Por fim, a denúncia segue apontando os riscos aos povos indígenas no caso da aprovação desse projeto de lei e pede providências para que ele não seja levado adiante. Agora, o que resta a essas organizações é aguardar alguma resposta da organização.

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Ruth Rodrigues

Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.

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