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O número de licenças liberadas a cada ano no setor da mineração só cresce e, junto desses índices, o segmento necessita de mais fiscalização em relação às operações
Desde o ano de 2017, o número de licenças aprovadas pela Agência Nacional de Mineração no Brasil só cresce e, com isso, mais operações no setor da mineração são desenvolvidas. Entretanto, durante esta última terça-feira, (25/01), um professor e especialista da Universidade Federal de Juiz de Fora destacou a necessidade também de mais fiscalização dentro dessas atividades.
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Licenças no setor da mineração crescem a cada ano e novos empreendimentos chegam com muita força ao segmento no Brasil
O setor da mineração é um dos que mais crescem no mercado brasileiro, em razão da facilidade para a aprovação de projetos e do grande potencial que o país tem para a produção mineral. Assim, as licenças concedidas ao segmento nos últimos anos têm crescido de forma acelerada. Os números relacionados à liberação desses documentos por parte da Agência Nacional de Mineração crescem desde 2017 e, somente em 2021, a ANM concedeu 825 licenças, enquanto no ano de 2020 tinham sido apenas 594.
Em razão dessa facilidade para a concessão de licenças, o setor é um dos que mais acumulam capital nos últimos anos e chegou à marca de R$ 209 bilhões em 2020, enquanto no ano de 2021, a receita subiu para R$ 339 bilhões. Essa característica tem feito com que o segmento se tornasse cada vez mais relevante no cenário nacional, já que as oportunidades de emprego na indústria mineral são enormes e movem muito o capital brasileiro.
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E não foi somente na acumulação de capital que o setor expandiu, já que, em relação aos índices de produção no segmento, os números cresceram cerca de 63% apenas nos últimos dois anos, representando uma grande expansão para o segmento no mercado brasileiro. Esses resultados são, em parte, provenientes das políticas que tornam essa concessão de licenças cada vez mais simples e prática, mas também podem trazer alguns malefícios para o segmento.
Apesar de crescimento nas licenças da mineração, setor ainda necessita de muita fiscalização em relação à infraestrutura nas operações
Os números relacionados aos empreendimentos e à liberação de licenças estão cada vez maiores com o passar dos anos e, somente o estado de Minas Gerais liberou cerca de 103 licenças, enquanto o Paraná atingiu a marca de 146 durante o ano de 2021. Apesar disso, os impactos ambientais e os riscos relacionados às operações minerais ainda são grandes e os especialistas destacam a necessidade de mais fiscalização no setor por parte do Ibama e da Agência Nacional de Mineração.
Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, comentou sobre a urgência de mais fiscalização dentro das operações da mineração e destacou que “seria urgente, já nesse momento, ter um fortalecimento das agências de regulação e controle, tanto a ANM, nesse caso específico das barragens, da segurança, como os órgãos ambientais também, normalmente, que são estaduais, que também se mostram muito precarizados, muito esvaziados e, raramente em condições de fazer um monitoramento de fato dos impactos e efeitos ambientais que as operações de mineração acabam causando. A gente precisa, necessariamente, fortalecer a capacidade de fiscalização no país se a gente realmente quer evitar que novos desastres venham a acontecer”.
Enquanto isso, o Instituto de Brasileiro de Mineração justifica as decisões afirmando que as empresas necessitam da portaria de lavra, que é emitida pelo Ministério de Minas e Energia depois de análise da ANM e que, por isso, as licenças ambientais cabem às secretarias estaduais e órgãos federais.
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