Thursday, 20 de January de 2022

Minuta para mudanças no Código de Mineração tem votação adiada

Votação da minuta para discutir novo Código de Mineração foi adiada pelo grupo que vem trabalhando no projeto, levado para a Câmara dos Deputados

A votação da minuta para discutir o novo Código de Mineração foi adiada pelo grupo que vem trabalhando no projeto, levado para a Câmara dos Deputados

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para a elaboração do projeto que visa alterações no Código de Mineração para potencializar o desenvolvimento desse setor adiou a votação do parecer preliminar com a minuta do novo código para essa terça-feira, (30/11), por “solicitações diversas”, segundo o grupo e a deputada Greyce Elias (Avante-MG).

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Data para a votação da minuta do novo Código de Mineração é alterada por solicitações do grupo 

O parecer preliminar com a minuta da proposta do novo Código de Mineração, dirigido pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), teve sua votação adiada. O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados adiou a votação para a próxima terça-feira e informou que as causas da decisão estão relacionadas a solicitações diversas, sem mencionar mais detalhes acerca do assunto. Agora, o grupo aguarda a chegada da votação e discussão sobre as mudanças que podem ser feitas no Código de Mineração. 

O grupo de trabalho que está voltado para as mudanças no Código de Mineração é coordenado pelo deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) e já se encontra nesse projeto desde junho de 2021. Os representantes já participaram de cerca de 21 reuniões desde então e seguem na luta por mudanças no Código de Mineração atual, principalmente em relação à simplificação das operações e redução da burocracia no setor, com o objetivo de potencializar o crescimento desse segmento no mercado brasileiro. 

A decisão do adiamento da votação para o parecer preliminar com a minuta da proposta do novo Código de Mineração ainda tem suas causas desconhecidas, mas o grupo aguarda agora a chegada da nova data para que o assunto seja discutido com mais representantes locais e a votação possa acontecer conforme o planejado. 

Novo Código de Mineração propõe alterações significativas na logística das operações nesse setor 

A proposta do novo Código de Mineração feita pelo grupo visa algumas alterações no documento, procurando uma maior facilidade para o crescimento do setor no mercado brasileiro. Entre as principais mudanças relacionadas ao código, está a transferência do Ministério de Minas e Energia para a Agência Nacional de Mineração (ANM) a outorga da concessão de lavra, além de permitir que titulares de direitos minerários possam obter certificados de recursos e reservas.

Uma outra proposta no parecer é que o garimpeiro seja equiparado ao Microempreendedor Individual (MEI), facilitando a emissão de notas e o controle das operações. A  deputada Greyce Elias (Avante-MG) comentou acerca da proposta de alteração e afirmou que “Esperamos fomentar o debate sobre o melhor formato de enquadramento tributário para que o pequeno minerador possa vender o produto de sua lavra sem depender de outros agentes”.

O que se espera com as diversas alterações previstas no parecer apresentado para o novo Código de Mineração é uma logística mais simplificada e com menos burocracia, em especial aos pequenos empreendedores no setor, para que a mineração possa crescer ainda mais no mercado nacional de forma acelerada e segura, mantendo também um bom funcionamento das operações no país.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.