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A Fepam e a CRM assinaram um Termo de Compromisso Ambiental para a continuação das operações na mina de carvão de Candiota com medidas de mitigação ambiental
Durante esta última sexta-feira, (12/11), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) assinaram um Termo de Compromisso Ambiental que visa o comprometimento da CRM para operações de forma mais sustentável e com medidas de mitigação ambiental na mina de carvão de Candiota, visando uma produção com menos impactos ao meio ambiente.
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Com Termo de Compromisso Ambiental, as operações na mina de carvão de Candiota poderão retornar
O Termo de Compromisso Ambiental simbolizou o comprometimento da CRM em cumprir as medidas de mitigação ambiental que foram aprovadas pela Fepam para as operações na mina de carvão de Candiota, que estavam suspensas até que os órgãos entrassem em acordo em relação a uma produção mais sustentável na região. Agora, a licença para as operações foi renovada e a CRM poderá retomar seus projetos na mina de carvão de Candiota.
A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, comentou acerca do acordo assinado com o Termo de Compromisso Ambiental e das medidas de mitigação ambiental que a CRM terá que cumprir para as operações em Candiota. A executiva ainda afirmou que “sabemos da importância social e econômica deste empreendimento para a região e da necessidade energética do Estado, mas, enquanto órgão licenciador, somos responsáveis pela garantia dos quesitos ambientais e por isso tratamos o caso com prioridade, diálogo e com a máxima atenção”.
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A iniciativa da Fepam ao concordar com a retomada da CRM após a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental foi pautada na importância que a mina de carvão de Candiota possui para a região e de como ela pode ser beneficiada com a retomada das operações. Assim, a CRM irá voltar com a exploração dos recursos disponíveis no local, mas de forma sustentável e seguindo todas as medidas de mitigação ambiental que foram aprovadas pela Fepam no acordo.
Acordo entre Fepam e CRM será bastante benéfico para a região e representa um bom diálogo entre os órgãos
O governo do estado irá criar uma comitiva para a fiscalização das operações realizadas pela CRM na mina de carvão de Candiota, mas os passos iniciais para um bom relacionamento já foram dados com a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental. Agora, o que se espera é que o diálogo entre a Fepam e a CRM possa continuar de forma amigável e de modo a beneficiar ambas as partes nos projetos da região.
O diretor-presidente da CRM, Melvis Barrios Júnior, comentou acerca do termo assinado e destacou a importância de um bom diálogo para que a região possa continuar em crescimento de forma sustentável e seguindo as medidas de mitigação ambiental do acordo. O executivo ainda afirmou que “CRM e Fepam trabalham em conjunto para viabilizar esses parâmetros dentro da legalidade e do pleno desenvolvimento dessa matriz energética. O TCA é o resultado prático desses ajustes”.
As responsáveis pela intermediação da assinatura do acordo foram a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e o secretário da Sema, Luiz Henrique Viana, comentou que “o diálogo é a marca desta gestão. Com o apoio da Sema e SPGG, a CRM e a Fepam conseguiram avançar em um instrumento que permitirá que as atividades prossigam, observando as melhores práticas de requisitos ambientais”.
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