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Apesar de ser um dos estados que mais contribuem com o setor de mineração do Brasil, Governo do Pará está procurando agora, conseguir que uma fiscalização mais intensa seja instalada na região onde há extração do minério
Buscando oferecer mais segurança para a exploração do minério, o Governo do Pará irá assinar um acordo na tarde dessa segunda-feira, 20, com a Agência Nacional de Mineração (ANM). O intuito dessa parceria é conseguir um monitoramento e fiscalização que sejam mais efetivos e abranjam mais atividades. Dessa forma, os trabalhadores estarão mais seguros no decorrer de um dia de trabalho, enquanto o minério será extraído corretamente, visto que o monitoramento estará maior no Estado.
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Extração de minério no Pará é considerada uma das maiores no setor de mineração do Brasil
Apesar de muitos estados brasileiros atuarem significativamente no setor de mineração, o Pará merece o destaque que vem ganhando. Somente em 2020, o Estado conseguiu ocupar a posição de maior gerador na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No total, a contribuição chegou a perfazer um valor superior R$ 3 bilhões. Entre os minérios que mais foram extraídos, podemos citar o minério de ferro, responsável por perfazer cerca de 86% de toda a arrecadação obtida pelo estado.
Atualmente, a média de exportação da indústria extrativa do Pará gira em torno dos R$ 18 bilhões. Para chegar nesse resultado, os produtos são destaque na exportação são: minério de ferro, bauxita, silício, ouro, caulim, liga metálica ferro-níquel, concentrado de cobre e minério de manganês. Ao observar desse ponto de vista, fica ainda mais perceptível que o Pará é um dos protagonistas brasileiros quando o assunto é mineração.
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Dessa forma, o Estado contribui de forma positiva para o crescimento da economia local e a nível nacional. Portanto, com o acordo sendo firmado, o Pará ganha outro destaque, se comparado com os outros estados brasileiros. Afinal, é o primeiro Estado que terá esse Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração.
Qual a importância do acordo para a mineração do Pará e do Brasil?
Um dos principais objetivos para que o acordo seja firmado é para que o Estado obtenha uma fiscalização maior durante a exploração do minério. Para que a parceria histórica seja concretizada, terá auxílio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).
Dessa forma, o setor de mineração, seja a nível estadual ou nacional, serão amplamente beneficiados. Onde haverá uma prestação mútua de auxílio, para aumentar a fiscalização da exploração dos recursos minerais, assim como, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do Pará. Além disso, a fiscalização também irá contemplar o aproveitamento mineral em solo paraense. Portanto, esse acordo, que será firmado às 16 horas, no Salão de Atos, no Palácio do Governo, situado em Belém, será um marco histórico para o setor.
“A partir da assinatura deste acordo de cooperação, Estado e União poderão trabalhar em conjunto para acompanhar e desenvolver uma mineração que traga reais benefícios para a população paraense. Esse acompanhamento fará com que a sociedade tenha retorno da sua riqueza, e isso seja transformado em políticas públicas e projetos de saúde, educação, logística, entre outros benefícios”, revelou José Fernando Gomes Júnior, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
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