O decreto de apoio ao garimpo na Amazônia trará impactos ambientais irreversíveis causados pela mineração com a contaminação de mercúrio e ameaça os povos indígenas que vivem na região
O decreto 10.966/2022, publicado na última segunda-feira (14/02), criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) e, com isso, uma série de impactos negativos causados pela mineração. Assim, o estímulo ao garimpo na região da Amazônia irá trazer sérios impactos ambientais causados pelo mercúrio e ameaça de forma grave os povos indígenas da região.
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Decreto de estímulo ao garimpo traz uma série de ilegalidades e impactos que vão além do setor da mineração
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, é mascarado pela fala da “mineração artesanal” para afirmar diversas ações ilegais e perigosas em relação ao garimpo na Amazônia, segundo as entidades ambientalistas da região. Assim, segundo registros da ANM e de imagens de satélite, o Instituto Escolhas aponta que a comercialização com indícios de ilegalidade dentro da mineração envolve as principais empresas que compram ouro de garimpos na Amazônia.
Com isso, uma série de ilegalidades serão mascaradas pelo projeto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, entre elas, títulos fantasmas usados para lavagem de ouro; extração para além dos limites geográficos autorizados e a exportação do metal sem os registros da produção oficial. Esses estudos foram realizados pelo Instituto Escolhas, que se mantém fortemente contrário ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) aprovado pelo presidente.
O garimpo ilegal ainda é uma das principais atividades da mineração que ameaça o meio ambiente e traz uma série de impactos ambientais no Brasil e, por isso, os órgãos ambientais estão lutando a todo momento para revogar a assinatura do presidente e não levar adiante o programa. Além dos impactos ambientais, os povos indígenas também serão fortemente afetados pela abertura das atividades da mineração em locais onde não poderia haver qualquer tipo de exploração mineral. Com isso, o decreto assinado não só fere o meio ambiente como também ameaça a existência desses povos.
Contaminação por mercúrio e ameaça aos povos indígenas da Amazônia são os principais problemas do programa de estímulo ao garimpo
Entre os principais impactos ambientais ocasionados pelo garimpo no Brasil, a contaminação por mercúrio é uma grande ameaça. Isso acontece pois o mercúrio, metal altamente tóxico, é usado por garimpeiros para unir os fragmentos de ouro e formar amálgamas. Assim, durante a finalização das atividades do garimpo, os resíduos dessa substância acabam sendo jogados nos leitos dos rios, principalmente na região da Amazônia.
Com isso, a Erika Berenguer, pesquisadora sênior das universidades de Oxford e Lancaster, na Inglaterra, comentou que “Pode ser uma estratégia eleitoral de liberar o que não passou no Congresso. Será o ano mais difícil e duro para o meio ambiente no país. Mercúrio não é expelido pelo corpo, ele se acumula. Há estudos que falam em aborto natural em botos na Amazônia por conta da contaminação de mercúrio. Há jacarés com alto nível de mercúrio. São animais, como o ser humano, que estão no topo da cadeia alimentar”.
Em decorrência dessa contaminação por mercúrio, muitos povos indígenas que vivem na região amazônica estão com suas existências ameaçadas, uma vez que os rios são a principal fonte de sobrevivência desses povos. Além disso, as atividades ilegais do garimpo em áreas de reservas indígenas também poderão ser expandidas, uma vez que a fiscalização não garante segurança aos povos indígenas da região. Com isso, o programa de estímulo ao garimpo também é um forte inimigo em relação à simples existência desses povos no Brasil.
