Monday, 23 de May de 2022

MME, ANM e BNDES assinam acordo de cooperação para o setor da mineração

O MME se juntou à ANM e ao BNDES e desenvolveu um acordo de cooperação para estudar a sustentabilidade dentro do setor da mineração e minimizar os impactos ambientais nas operações

O MME se juntou à ANM e ao BNDES e desenvolveu um acordo de cooperação para estudar a sustentabilidade dentro do setor da mineração e minimizar os impactos ambientais nas operações

Nessa última terça-feira, (08/02), o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), se uniram para assinar um acordo de cooperação voltado para a minimização dos impactos ambientais e o uso da sustentabilidade dentro das atividades do setor da mineração.

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Semana da Mineração conta com acordo de cooperação entre órgãos públicos para debater sustentabilidade nas operações do segmento 

A Semana da Mineração é um evento que está sendo administrado pelo MME em busca de trazer novas soluções para o setor da mineração, tanto na questão da segurança ambiental quanto na área da modernização das atividades. Agora, o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), assinaram um acordo de cooperação voltado para a sustentabilidade dentro desse segmento.

A iniciativa visa minimizar os impactos ambientais causados pelo setor, principalmente em relação aos desastres que ocorreram nos últimos anos no segmento. Assim, o acordo de cooperação irá estudar, discutir e propor ações voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O projeto irá desenvolver estudos voltados a políticas adequadas de financiamento e aos aspectos ambientais, sociais e de governança, além de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor da mineração.

Além disso, as ações irão começar logo e, até o fim de junho, o BNDES deve divulgar um relatório com propostas nas áreas de financiamento, inovação e sustentabilidade na mineração. O setor da mineração é um dos maiores responsáveis pela grande parcela dos impactos ambientais que cercam o Brasil atualmente e, por isso, as novas iniciativas dos órgãos do segmento visam alterar essa visão e trazer um compromisso ambiental para essas operações, garantindo mais segurança para o meio ambiente e promovendo uma discussão sobre a sustentabilidade. 

Acordo de cooperação dos órgãos do setor da mineração irá desenvolver estudos para garantir novas políticas públicas que unam a sustentabilidade ao segmento 

Entre os diversos objetivos do acordo de cooperação, um dos grandes destaques é a união desses órgãos e associações para que o desempenho das iniciativas possa ser o melhor possível. Assim, os órgãos irão buscar também novas alternativas e políticas públicas dirigidas ao setor para geração e difusão de conhecimento geocientífico, geoeconômico e econômico-mineral. Com isso, as atividades da mineração poderão ser beneficiadas com novas fiscalizações e uma legislação mais voltada para a sustentabilidade no segmento. 

O diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca, comentou sobre o acordo e destacou que “Os resultados do ano passado da ANM, apesar das adversidades vividas a nível mundial, marcaram a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais expressos nas parcerias constantes entre a ANM, o MME, a SGM e o CPRM. Os resultados do ano passado da ANM, apesar das adversidades vividas a nível mundial, marcaram a pujança do setor em larga escala, gerando novas oportunidades e estimulando esforços conjuntos dos entes governamentais expressos nas parcerias constantes entre a ANM, o MME, a SGM e o CPRM”.

A data de expiração do acordo de cooperação é até o dia 31 de dezembro do ano de 2025, mas ele pode ser prorrogado caso seja necessário para o desenvolvimento da sustentabilidade do setor. Agora, o que se espera é que a ANM, o MME, o BNDES e o CPRM continuem com seus esforços para esse debate dentro do segmento.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.