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Mineração: Decreto de Bolsonaro sobre garimpo na Amazônia trará impactos ambientais para a região

fevereiro 19, 2022 às 6:51 pm
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O decreto assinado pelo presidente para incentivar as atividades da mineração e do garimpo na região da Amazônia trará uma série de impactos ambientais e irá agravar os prejuízos da exploração mineral na floresta
O decreto assinado pelo presidente para incentivar as atividades da mineração e do garimpo na região da Amazônia trará uma série de impactos ambientais e irá agravar os prejuízos da exploração mineral na floresta. Fonte: Reprodução

O decreto assinado pelo presidente para incentivar as atividades da mineração e do garimpo na região da Amazônia trará uma série de impactos ambientais e irá agravar os prejuízos da exploração mineral na floresta

Durante a última segunda-feira, (14/02), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para o setor da mineração que criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), com foco no incentivo do garimpo, na região da Amazônia. Assim, as entidades ambientalistas ressaltam os impactos ambientais que serão decorrentes dessa decisão e a gravidade da exploração mineral nessa floresta.

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Jair Bolsonaro cria programa de incentivo ao garimpo na região da Amazônia e exploração mineral será intensificada na região 

Este início de semana foi marcado pela criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) por parte do presidente Jair Bolsonaro, visando intensificar o garimpo na região da Amazônia e fomentar novos empreendimentos na parte legal da floresta. Assim, o governo Bolsonaro segue incentivando o garimpo e os impactos ambientais decorrentes dele, uma vez que, entre 2019 e 2020, dois primeiros anos do governo Bolsonaro, uma área equivalente a 16.000 campos de futebol foi devastada por garimpos. 

O decreto assinado irá impulsionar a exploração mineral na região da Amazônia e prejudicar o meio ambiente do local, que já está bastante debilitado, uma vez que o Brasil é um dos países com maior área de exploração mineral do mundo e 52% desse total é de garimpos onde quase não há controle ambiental. Com isso, as entidades ambientalistas estão cada vez mais pressionando os órgãos ambientais para que alguma medida seja tomada, uma vez que os impactos ambientais causados pelo garimpo serão irreversíveis na floresta. 

Além disso, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) determina que o garimpo será realizado na área da Amazônia Legal, região onde mais acontecem as práticas de exploração mineral de forma ilegal. Os dados mostram que cerca de 90% do ouro irregular extraído no Brasil entre 2019 e 2020 teve origem justamente na Amazônia Legal, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

O garimpo é uma das atividades da mineração que mais agridem os leitos dos rios com os rejeitos das operações e dezenas de estudos científicos têm apontado para a alta concentração de mercúrio no organismo de moradores das regiões próximas a garimpos na Amazônia. Assim, a assinatura de um decreto que cria uma lei como o  Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) dá espaço para que essa exploração mineral aconteça de forma irresponsável e desregulada, colocando em risco todo o meio ambiente da região. 

Assim, o coordenador-geral da MapBiomas, Tasso Azevedo, comentou sobre a questão dos impactos ambientais relacionados à atividade do garimpo no Brasil e destacou que “Esse decreto tenta normalizar a situação que há no garimpo hoje, que é uma calamidade. Para a soja, pecuária, extração de madeira, em todos esse casos há vários exemplos que poderiam ser seguidos para mudar a situação da Amazônia. No caso de garimpo, desconheço qualquer exemplo que se possa dizer que há base sustentável”.

Além disso, esses impactos ambientais acabam levando a uma má qualidade da água para as populações ribeirinhas e indígenas da região, dificultando a sobrevivência deles em relação às atividades como a pesca, além de trazer riscos à saúde da população, devido à quantidade de substâncias tóxicas nos resíduos.

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