Monday, 23 de May de 2022

Barragem da Mina da Serra Azul, da ArcelorMittal, não tem prazo para descaracterização e deputado critica falta de segurança na operação da mineração

A operação da ArcelorMittal na mineração da Mina da Serra Azul não possui um atestado de segurança e empresa ainda não tem prazo definido para a descaracterização da barragem localizada em Itatiaiuçu

A operação da ArcelorMittal na mineração da Mina da Serra Azul não possui um atestado de segurança e empresa ainda não tem prazo definido para a descaracterização da barragem localizada em Itatiaiuçu

Durante essa última terça-feira, (05/04), o deputado Sargento Rodrigues (PTB) fez algumas críticas em relação à falta de prazo para a descaracterização da barragem da Mina da Serra Azul, da ArcelorMittal, e comentou sobre a falta de um atestado de segurança para a operação da empresa de mineração, que ainda não afirmou ter algum plano para dar continuidade ao projeto de descaracterização da estrutura. 

Não deixe de conferir:

Mesmo após prazo de descaracterização, ArcelorMittal ainda não possui data para a desativação da barragem da Mina da Serra Azul, localizada no estado de Minas Gerais 

Após o desastre de Brumadinho no ano de 2019, a Agência Nacional de Mineração havia determinado a descaracterização de todas as barragens com risco de rompimento no estado de Minas Gerais até o fim de janeiro de 2022, incluindo a barragem da ArcelorMittal. No entanto, a maioria das mineradoras ainda não conseguiu finalizar a operação e a companhia ainda não tem prazo para desativar a estrutura da Mina da Serra Azul, localizada em Itatiaiuçu. 

No entanto, apesar de não terem dado um prazo definitivo para a descaracterização da barragem, representantes da ArcellorMittal, do Ministério Público estadual e de órgãos do sistema de meio ambiente estadual tranquilizaram a população sobre os riscos de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul. Uma audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira, contou com a participação do diretor-geral em mineração e bioflorestas da ArcellorMittal, Wagner de Brito Barbosa, que afirmou não haver nenhum risco de transbordamento ou rompimento na estrutura. 

As mudanças nas normas de segurança a partir da Resolução 95, de 2022, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que foram anunciadas no início deste ano, elevaram à estrutura ao nível 3 de emergência na mineração, mas não há população vivendo no entorno da barragem, uma vez que elas já foram evacuadas há alguns anos e aguardam a descaracterização da operação. E, embora não haja um perigo concreto de transbordamento, ainda existem riscos de possíveis rompimentos da estrutura, uma vez que ela se encontra altamente fragilizada.

Deputado do PTB faz críticas à falta de responsabilidade da ArcelorMittal com suas estruturas da mineração durante audiência pública realizada pela ALMG

As ações da ArcelorMittal em relação às suas operações no setor da mineração não vêm agradando aos representantes do estado de Minas Gerais e, durante a audiência pública realizada pela ALMG nesta terça-feira, o deputado Sargento Rodrigues, do PTB, realizou algumas críticas em relação à postura da empresa nessa situação. Isso acontece pois, mesmo após a finalização do prazo previsto pela ANM para a descaracterização da barragem, a empresa ainda não se posicionou com um prazo definitivo para a finalização da tarefa. 

Assim, o deputado Sargento Rodrigues afirmou que  “Essa estrutura deve garantir que, em caso de rompimento, os rejeitos não avançarão mais do que esse perímetro e, assim, não trarão grandes prejuízos ambientais”, em relação à fala do promotor Lucas Greco, que afirmava que “Cada barragem estava em um estágio. Dentro de Itatiaiuçu temos esse exemplo: a barragem da ArcellorMital ainda não tinha nem plano para a descaracterização, mas a da Usiminas já está com esse processo finalizado”.

Dessa forma, os representantes do estado de Minas Gerais e a ANM aguardam agora um posicionamento da ArcelorMittal quanto ao processo de descaracterização da barragem e esperam uma nova postura para o cumprimento dos prazos de desativação das operações da mineração que podem colocar em risco à vida no estado.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.