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Na última sexta-feira (29), o suspeito de garimpo ilegal de ouro, o garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho, teve a sua soltura determinada por um juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Sobrinho é suspeito de integrar um grupo de garimpo ilegal de ouro, que realizava comércio ilegal de extrações de terras indígenas. No total, a Polícia Federal estima que as empresas envolvidas no caso movimentaram cerca de R$16 bilhões, entre 2019 e 2021.
Neste contexto, o juiz Pablo Zuniga Dourado afirma que a soltura do empresário está embasada na comprovação do seu local de residência. Além disso, ele também mandou que ele firmasse um termo de comparecimento a todos os atos da investigação ou do processo.
Conforme denúncia da Folha, investigadores suspeitam que os empresários usem um garimpo ilegal de ouro em Itaituda, no Pará, para apurar o minério retirado de território yanomami. Além disso, segundo a Polícia Federal, também há indícios de que a prática incluía produtos extraídos de outras reservas ambientais na Amazônia.
Entre as terras exploradas, estão as regiões do Pará, Roraima e Rondônia. Entre as empresas que fazem parte da apuração de três operações deflagradas no início de julho contra a mineradora Gana Gold, atual M.M.Gold, que possui Macedo como um dos seus sócios.
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Na decisão que ocorreu na sexta, o juiz afirma que um dos motivos para a soltura de Macedo é que as atividades da mineradora foram suspensas pela Justiça, basicamente, uma circunstância que reforçaria a tese da impossibilidade de que, ao estar livre, possa voltar a atender contra a ordem pública.
Fantástico: Barões do Ouro
A operação para garimpar o ouro, como o que ocorrida na terra yanomami, funciona da seguinte maneira: ao ser autorizada pelo poder público a explorar determinada área, a empresa passa a minerar em garimpos ilegais ou locais proibidos, o que inclui terras indígenas.
Conforme a ANM (Agência Nacional de Mineração), o ouro extraído ilegalmente desses locais não é permitido, entretanto, ele é declarado ao órgão regulador do setor como se fosse uma uma área autorizada.
Além disso, a declaração sobre a quantidade extraída não é submetida a algum tipo de fiscalização, portanto a origem ilícita é camuflada. Para reforçar a ideia de legalidade do ouro, a empresa realiza o recolhimento da parcela da CFEM, uma contraprestação paga pelas mineradoras União, aos estados brasileiros, ao Distrito Federal e aos municípios.
No fim da operação, o ouro é inserido na economia formal. Basicamente, esse tipo de atividade é conhecida como “esquentamento” do mínero. De acordo com os autos da Operação Ganância, existem indícios de que isso pode ter ocorrido a partir da análise da quantidade de metal comercializado pela empresa, que foi declarado como de origem no garimpo do Pará.
Inicialmente, a Gana Gold tinha previsão de retirar 96 quilos por ano do garimpo de Itaituba, conforme um guia de utilização emitido pela ANM. Entre 2020 e 2021, a produção deve ser de aproximadamente 161 quilos. Porém, a empresa registrou comércio de um total de quatro toneladas, cerca de 2.380% a mais.
Na área, foram construidos galpoes, barracos e outras estruturas usadas para garimpo ilegal de ouro. Além disso, diversos registros fotográficos apresentam a existência de um lago de rejeitos, outro indício comum desse tipo de atividade exploratória.
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Garipo ilegal de ouro tem graves impactos ambientais
Em suma, o impacto ambiental está estimado em R$300 milhões, conforme a polícia, pela atuação do grupo suspeito na região de Itaituba. Isso porque outros fatores devem ser considerados, como desmatamento, assoreamento de recursos d’água e contaminação da área por mercúrio.
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