Monday, 23 de May de 2022

Líder da Câmara consegue apoio do Governo Federal para a aprovação de projeto que visa a exploração mineral e outras atividades da mineração em reservas indígenas

O líder da Câmara conseguiu 8 votos a favor do projeto apresentado pelo Governo Federal, que visa a realização de atividades da mineração para a exploração mineral em reservas indígenas pelo país

O líder da Câmara conseguiu 8 votos a favor do projeto apresentado pelo Governo Federal, que visa a realização de atividades da mineração para a exploração mineral em reservas indígenas pelo país

Durante esta última quarta-feira, (09/03), o líder da Câmara, Ricardo Barros, comentou sobre o apoio de 8 líderes políticos para a aprovação do projeto apresentado pelo Governo Federal no ano passado em prol da exploração mineral em reservas indígenas. Assim, Ricardo pede que haja urgência no tratamento do projeto e que a mineração possa acontecer o quanto antes nos locais em questão.

Confira outras notícias:

Governo Federal busca aprovação de projeto de lei que permite a exploração mineral em reservas indígenas e líder da Câmara recebe apoio dos parlamentares

Que o governo Bolsonaro não mede esforços quando o assunto é expandir as áreas de exploração mineral no Brasil, mesmo que de forma irresponsável, todos sabem. No entanto, um projeto de lei que visava a aprovação da mineração em reservas indígenas apresentado pelo Governo Federal no final de 2020, antes engavetado, voltou à tona com o apoio do líder da Câmara, Ricardo Barros, nesta semana. 

O líder conseguiu o apoio de 8 outros parlamentares para enviar um pedido de urgência para que esse projeto de mineração seja aprovado e as reservas indígenas brasileiras passem a ser palco das atividades de exploração mineral. Ricardo conseguiu o aval do líder do  PP, André Fufuca (MA); do PL, Altineu Côrtes (RJ); do Republicanos, Vinícius Carvalho (SP); do bloco PSC e PTB, Euclydes Pettersen (PSC-MG); do PSDB, Adolfo Viana (BA); do União Brasil, Elmar Nascimento (BA); do Avante, Sebastião Oliveira (PE); e do PTB, Marcelo Moraes (RS).

Assim, o líder político afirmou em suas redes sociais que “Atingido o apoiamento regimental para apresentação do requerimento de urgência para apreciação do PL 191/2020 – Mineração em Terras Indígenas. Requerimento nº 227/2022”. Dessa forma, ele se mostrou cada vez mais favorável à realização das atividades da mineração dentro dessas reservas, mesmo que isso coloque em risco a simples existência desses povos e possa trazer uma série de malefícios ambientais, além de comprometer o local de moradia dos povos indígenas em questão. 

Com grande apoio dos líderes políticos, projeto de aprovação da mineração em reservas indígenas poderá ser levado adiante para enfim ser colocado em prática

Além da discussão envolvendo o líder da Câmara, Ricardo Barros, essa questão já foi discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em reunião, na residência oficial, com lideranças de partidos da base e de centro, durante esta última semana. O grupo que presenciou a reunião acontecida concordou em votar a favor da aprovação desse projeto de lei que trará sérias consequências com a liberação da atividade da mineração dentro dessas reservas indígenas.

Assim, embora a oposição da Casa contrária ao projeto tenha sido forte, a base não deve ter dificuldade em aprovar o requerimento, que precisa apenas da maioria do plenário para ser aprovado. A justificativa para a aprovação do projeto de emergência para a exploração mineral nessas reservas indígenas é a guerra que vem acontecendo entre Ucrânia e Rússia, que afetou significativamente a produção brasileira em alguns aspectos, como por exemplo os fertilizantes, que estão em falta no mercado nacional e não voltarão ao normal de forma tão acelerada. ,

Apesar disso a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a nova safra de fertilizantes chegará em outubro do ano de 2022 e que ao governo pode esperar para decidir os rumos dessa questão. Assim, o que resta agora é aguardar para ver qual será o resultado dessa votação e esperar para que ele não coloque em risco os povos que vivem nessas reservas indígenas.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.