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Vale precisará pagar indenização milionária por descumprimento de prazos na descaracterização das barragens da mineração em Minas Gerais

março 9, 2022 às 9:05 am
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A gigante no ramo da mineração, Vale, irá pagar uma indenização de R$ 236,7 milhões durante os próximos anos em razão do descumprimento dos prazos de descaracterização das barragens localizadas em Minas Gerais
A gigante no ramo da mineração, Vale, irá pagar uma indenização de R$ 236,7 milhões durante os próximos anos em razão do descumprimento dos prazos de descaracterização das barragens localizadas em Minas Gerais. Fonte: Corpo de Bombeiros – MG

A gigante no ramo da mineração, Vale, irá pagar uma indenização de R$ 236,7 milhões durante os próximos anos em razão do descumprimento dos prazos de descaracterização das barragens localizadas em Minas Gerais

No final de fevereiro, a companhia Vale anunciou o pagamento futuro de uma indenização de R$ 236,7 durante os próximos oito anos, em razão do descumprimento dos prazos para a descaracterização das barragens localizadas no estado de Minas Gerais. E que até essa quarta-feira, (09/03), eram listadas como um risco de contaminação ambiental na região, além de possivelmente colocarem em risco a vida dos habitantes que vivem nos entornos das atividades onde há presença da mineração.

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Indenização da mineradora Vale pelo descumprimento dos prazos de descaracterização das barragens localizadas em Minas Gerais irá durar cerca de 8 anos 

Três anos após o acidente que aconteceu na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, em decorrência do transbordamento de uma barragem, o prazo para a descaracterização das barragens a montante que trazem riscos à mineração no estado foi finalizado. Assim, muitas empresas não cumpriram com o combinado e acabaram seguindo em frente com as atividades dentro desses locais, como aconteceu com a gigante no ramo da mineração, a Vale, que possui a maior parte das barragens a montante na região. 

Assim, esta última sexta-feira foi marcada pela assinatura de um Termo de compromisso  com o Governo de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG). O termo determina que a Vale vai desembolsar R$ 236,7 milhões por descumprir o prazo legal que previa o descomissionamento de suas barragens a montante em Minas Gerais, que somavam a maior parte das operações em risco de contaminação ambiental na região, conforme determina a Lei Estadual 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais.

Com isso, a mineradora terá que desembolsar esse valor durante os próximos oito anos, em parcelas anuais que irão se vencer a cada dia 25 de março. Essa é uma medida que visa punir devidamente a companhia, em razão do descumprimento do prazo para a descaracterização dessas operações, uma vez que elas proporcionam um constante perigo à população e ao meio ambiente do estado de Minas Gerais. Os órgãos esperam que a mineradora cumpra com o acordo e pague a indenização como o previsto durante esses próximos anos. 

Órgãos da justiça de Minas Gerais afirmam que Termo de Compromisso visa a adoção de medidas sérias para que a companhia Vale se comprometa dentro da mineração 

A indenização que a empresa Vale fará dentro do estado de Minas Gerais já tem destino previsto e será investida em políticas ambientais e no aprimoramento do trabalho do poder público voltado à fiscalização das barragens que atuam no setor da mineração dentro do estado. Assim, o poder público local visa trazer mais segurança, tanto para o meio ambiente, quanto para a população que vive na região mineira e sofre constantemente com a possibilidade de transbordamento dessas barragens. 

Dessa forma, o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, do MPMG, comentou sobre a indenização pelo descumprimento dos prazos de descaracterização e afirmou: “A partir desses Termos de Compromisso, nós efetivamente poderemos garantir nos próximos anos, na próxima década, segurança aos mineiros. Se esses acordos forem cumpridos e executados, teremos a garantia de que nosso estado não sofrerá novas tragédias. Isso é o legado de todo o poder público para com os nossos cidadãos. Esse Termo representa união e diálogo”.

Agora, o que se espera é que a mineradora Vale cumpra com a sua palavra e possa se manter presente no pagamento das próximas oito parcelas da indenização milionária em questão, além de desativar essas barragens de forma definitiva.

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