Monday, 23 de May de 2022

Ibram e mineradoras se posicionam contra a aprovação do projeto de mineração e garimpo em terras indígenas no Brasil

O Ibram e algumas mineradoras importantes no segmento brasileiro se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei que libera a mineração e o garimpo em terras indígenas no Norte do Brasil

O Ibram e algumas mineradoras importantes no segmento brasileiro se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei que libera a mineração e o garimpo em terras indígenas no Norte do Brasil

Ainda em discussão sobre os rumos do Projeto de Lei 191, que permite o garimpo e a mineração em terras indígenas no Brasil, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), se posicionou recentemente acerca desse assunto. Assim, até esse sábado, (19/03), o instituto e algumas mineradoras afirmaram que são contrários à aprovação desse projeto de lei e à exploração mineral em terras indígenas.

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O Projeto de Lei 191 vem sendo bastante debatido durante as últimas semanas entre os representantes da mineração no Brasil, uma vez que a sua aprovação significa a liberação da mineração e do garimpo em terras indígenas brasileiras. Assim, a discussão gira em torno da preservação desses povos no território nacional e dos impactos que esse garimpo poderia trazer a eles. Com isso, uma audiência de urgência foi convocada na Câmara para o mês de abril, visando uma votação sobre o projeto.

Com isso, muitas organizações ambientalistas e voltadas para o debate dentro da mineração começaram a se posicionar contrárias à implantação desse projeto de lei, incluindo o Ibram. O órgão afirmou que a aprovação do projeto significaria uma negligência legislativa com os povos indígenas brasileiros e com a sua preservação, uma vez que a vida nas terras indígenas poderia ser colocada em risco com a liberação das atividades de mineração e garimpo nesses locais durante os próximos meses. 

O instituto também ressaltou que “O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entende que o PL 191/2020, encaminhado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional, não é adequado para os fins a que se destina, que seria regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a possibilidade de implantação de atividades econômicas em terras indígenas como geração de energia, produção de óleo, gás e mineração. Uma vez que a mineração em terras indígenas está inscrita na Constituição Federal, artigos 176 e 231, a sua regulamentação precisa ser amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo Parlamento brasileiro”. 

Organizações ambientais e Ibram destacam impactos ambientais que serão agravados com a aprovação do projeto de lei 191

Além do risco direto à existência dos povos que vivem nessas terras indígenas, um outro ponto bastante discutido em relação ao projeto de lei 191 é a questão dos impactos ambientais que serão agravados com a liberação da mineração e do garimpo nesses locais. Isso acontece pois os rejeitos dessas atividades podem corromper a qualidade dos rios na região Norte, impactando não só a flora e a fauna da região, como os próprios povos indígenas que precisam desses recursos para sobreviverem. 

Outro ponto essencial na discussão é a questão do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos indígenas, que precisa ser dado pelos próprios povos que vivem nas terras indígenas para as atividades da mineração serem aprovadas. No entanto, o projeto de lei não fala em momento algum sobre o CLPI, abrindo espaço para uma série de atividades ilegais envolvendo o garimpo e a mineração na região Norte do país. 

As mineradoras também estão se posicionando contrárias ao projeto de lei apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, uma vez que, apesar de não serem contra a mineração em terras indígenas, acreditam que essa maneira agressiva e invasiva não é o melhor caminho para ser tomado na busca pela exploração mineral em novos territórios do país.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.