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O setor da mineração segue sendo afetado pelas chuvas em Minas Gerais e, três anos após o desastre de Brumadinho, ainda há 31 barragens em estado de emergência
Essa terça-feira, (25/01), marcou os três anos do desastre de Brumadinho. Até o momento, empresas do setor da mineração foram intimadas a desativarem cerca de 31 barragens em estado de risco em Minas Gerais. No entanto, dentre elas, 18 estão foram colocadas em estado de emergência. Recentemente, a Secretaria do Meio Ambiente comentou sobre o prazo para essa desativação, mas sem um resultado concreto. Assim, o setor segue sendo afetado pelas chuvas e sem segurança nas operações.
Confira:
Barragens semelhantes à Brumadinho continuam ativas em Minas Gerais e Secretaria do Meio Ambiente faz intimação às empresas da mineração
No dia 25 de fevereiro de 2019, um mês após o rompimento da barragem em Brumadinho, foi aprovada em Minas Gerais a lei conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”. Assim, foi instituído um projeto de descomissionamento para desativar barragens semelhantes à de Brumadinho e as empresas do setor da mineração foram intimadas a desativar cerca de 54 operações no prazo de 3 anos. Entretanto, apenas poucas dessas estruturas foram realmente desativadas.
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Dessa forma, faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo, a Secretaria de Meio Ambiente liberou uma nota afirmando que “A lei 23.291/2019, ao determinar a descaracterização das estruturas, não determina quais serão as penalidades cabíveis aos empreendedores que descumprirem o prazo. A Feam [Fundação Estadual do Ambiente] está em tratativas com a Advocacia Geral do Estado, no sentido de subsidiar possíveis ações judiciais a serem adotadas caso as empresas não atendam ao prazo determinado”.
Além disso, algumas empresas do setor da mineração admitiram que não irão cumprir o prazo e que cerca de 42 barragens devem seguir em operação no estado. Agora, a Secretaria do Meio Ambiente segue com seus esforços para encontrar medidas e punições cabíveis nessa situação. Uma vez que essas operações colocam em risco todo o ecossistema da região e podem causar grandes desastres, como o ocorrido em Brumadinho, devido a diversos fatores, como por exemplo, às chuvas.
Operações da mineração em Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógio e Ibama destaca que medidas tomadas não são suficientes diante a emergência da situação
O método de construção mais utilizado pelas mineradoras nas obras das barragens em Minas Gerais é conhecido como alteamento a montante, sendo o mais barato, porém possui os maiores riscos de rompimento. Assim, a Agência Nacional de Mineração determinou novas regulamentações em relação à segurança e à infraestrutura dessas operações em 2019, mas muitas empresas do ramo da mineração seguem sem cumprir com o acordado. O estado de Minas Gerais então convive com verdadeiras bombas-relógio que podem transbordar a qualquer momento.
Entre as diversas cidades afetadas, a região mineira com mais barragens que precisam ser desativadas é Ouro Preto, com nove no total, segundo a própria Agência Nacional de Mineração. Não satisfeitos com o ocorrido anteriormente, mineradoras ainda estão com operações de risco ativadas nas regiões de Mariana e Brumadinho, palcos dos desastres acontecidos nos últimos anos. Assim, os órgãos ambientais clamam por novas regulamentações mais firmes e que garantam segurança não só à população da região, mas também ao meio ambiente, que é fortemente afetado pelas inundações ocorridas no estado.
João Grilo, ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) destaca que as regras e fiscalizações atuais não são suficientes para garantir a segurança no estado e que a ANM, o Ibama e as empresas do setor devem se reunir para que novas medidas sejam tomadas. O executivo também acredita que o código de mineração precisa de alterações em relação às operações nas barragens.
