Monday, 23 de May de 2022

Após 3 anos do desastre em Brumadinho, Minas Gerais ainda possui mais de 30 barragens em estado de emergência que deveriam ser desativadas

O setor da mineração segue sendo afetado pelas chuvas em Minas Gerais e, três anos após o desastre de Brumadinho, ainda há 31 barragens em estado de emergência

O setor da mineração segue sendo afetado pelas chuvas em Minas Gerais e, três anos após o desastre de Brumadinho, ainda há 31 barragens em estado de emergência

Essa terça-feira, (25/01), marcou os três anos do desastre de Brumadinho. Até o momento, empresas do setor da mineração foram intimadas a desativarem cerca de 31 barragens em estado de risco em Minas Gerais. No entanto, dentre elas, 18 estão foram colocadas em estado de emergência. Recentemente, a Secretaria do Meio Ambiente comentou sobre o prazo para essa desativação, mas sem um resultado concreto. Assim, o setor segue sendo afetado pelas chuvas e sem segurança nas operações.

Confira:

Barragens semelhantes à Brumadinho continuam ativas em Minas Gerais e Secretaria do Meio Ambiente faz intimação às empresas da mineração

No dia 25 de fevereiro de 2019, um mês após o rompimento da barragem em Brumadinho, foi aprovada em Minas Gerais a lei conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”. Assim, foi instituído um projeto de descomissionamento para desativar barragens semelhantes à de Brumadinho e as empresas do setor da mineração foram intimadas a desativar cerca de 54 operações no prazo de 3 anos. Entretanto, apenas poucas dessas estruturas foram realmente desativadas

Dessa forma, faltando pouco mais de um mês para o fim do prazo, a Secretaria de Meio Ambiente liberou uma nota afirmando que “A lei 23.291/2019, ao determinar a descaracterização das estruturas, não determina quais serão as penalidades cabíveis aos empreendedores que descumprirem o prazo. A Feam [Fundação Estadual do Ambiente] está em tratativas com a Advocacia Geral do Estado, no sentido de subsidiar possíveis ações judiciais a serem adotadas caso as empresas não atendam ao prazo determinado”.

Além disso, algumas empresas do setor da mineração admitiram que não irão cumprir o prazo e que cerca de 42 barragens devem seguir em operação no estado. Agora, a Secretaria do Meio Ambiente segue com seus esforços para encontrar medidas e punições cabíveis nessa situação. Uma vez que essas operações colocam em risco todo o ecossistema da região e podem causar grandes desastres, como o ocorrido em Brumadinho, devido a diversos fatores, como por exemplo, às chuvas.

Operações da mineração em Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógio e Ibama destaca que medidas tomadas não são suficientes diante a emergência da situação

O método de construção mais utilizado pelas mineradoras nas obras das barragens em Minas Gerais é conhecido como alteamento a montante, sendo o mais barato, porém possui os maiores riscos de rompimento. Assim, a Agência Nacional de Mineração determinou novas regulamentações em relação à segurança e à infraestrutura dessas operações em 2019, mas muitas empresas do ramo da mineração seguem sem cumprir com o acordado. O estado de Minas Gerais então convive com verdadeiras bombas-relógio que podem transbordar a qualquer momento. 

Entre as diversas cidades afetadas, a região mineira com mais barragens que precisam ser desativadas é Ouro Preto, com nove no total, segundo a própria Agência Nacional de Mineração. Não satisfeitos com o ocorrido anteriormente, mineradoras ainda estão com operações de risco ativadas nas regiões de Mariana e Brumadinho, palcos dos desastres acontecidos nos últimos anos. Assim, os órgãos ambientais clamam por novas regulamentações mais firmes e que garantam segurança não só à população da região, mas também ao meio ambiente, que é fortemente afetado pelas inundações ocorridas no estado. 

João Grilo, ex-superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) destaca que as regras e fiscalizações atuais não são suficientes para garantir a segurança no estado e que a ANM, o Ibama e as empresas do setor devem se reunir para que novas medidas sejam tomadas. O executivo também acredita que o código de mineração precisa de alterações em relação às operações nas barragens.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.