Monday, 23 de May de 2022

ANM aponta riscos de desmoronamento de pilhas de rejeitos das atividades da mineração no estado de Minas Gerais e solicita nova legislação para os resíduos

Uma nova legislação em relação para garantir o descarte adequado de resíduos da mineração é a principal solicitação da ANM, em razão dos novos riscos de desmoronamento de pilhas de rejeitos da mineração por todo o estado de Minas Gerais

Uma nova legislação em relação para garantir o descarte adequado de resíduos da mineração é a principal solicitação da ANM, em razão dos novos riscos de desmoronamento de pilhas de rejeitos da mineração por todo o estado de Minas Gerais

O setor da mineração em Minas Gerais se encontra cada vez mais delicado e, nessa segunda-feira, (04/04), é possível observar os riscos de desmoronamento das pilhas de rejeitos que estão dispostas pelo estado. Assim, a Agência Nacional de Mineração (ANM), continua alertando sobre os riscos e a necessidade de uma nova legislação quanto aos resíduos da exploração mineral. 

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Audiência pública para discutir os riscos de desmoronamento de pilhas de rejeitos em Minas Gerais aconteceu na última quinta-feira, mas o problema ainda persiste

Durante a última quinta-feira, (31/03), a ANM realizou uma audiência pública com representantes do setor da mineração para discutir a segurança ambiental e da população no estado de Minas Gerais, em decorrência dos riscos causados pelo segmento. Atualmente, a agência vem identificando uma série de pilhas de rejeitos da mineração no estado e alerta para um possível desastre caso ocorra o desmoronamento desses resíduos, afetando diretamente o meio ambiente e a população que vive no entorno das operações. 

A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a ANM abriu o debate para a necessidade de mudanças em relação à legislação quanto aos resíduos da mineração e serviu para que a agência pudesse tornar público o seu receio em relação aos possíveis desmoronamentos das pilhas de rejeitos em todo o estado, colocando assim a população e o meio ambiente em risco.

Além disso, o acontecimento em janeiro deste ano, onde houve, em Pau Branco, o desmoronamento de parte da Pilha Cachoeirinha sobre o dique de decantação de detritos Lisa foi um dos pontos apontados dentro da reunião. O desastre resultou no transbordamento do reservatório e no soterramento de um grande trecho do segmento coincidente das BRs 356/040, e a ANM alertou para as possíveis consequências de novos desmoronamento de pilhas de rejeitos da mineração no estado de Minas Gerais, solicitando uma revisão da legislação relacionada aos resíduos causados pelas operações dentro do segmento. 

ANM continua alertando para que novos desastres como os de Mariana e Brumadinho não voltem a acontecer no estado de Minas Gerais devido às pilhas de rejeitos da mineração 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu a necessidade de novos olhares para as pilhas de rejeitos da mineração e tomou como exemplo os desastres de Mariana e Brumadinho para a defesa de mudanças na legislação quanto aos resíduos. Os acontecimentos em ambas as regiões ainda mostram seus impactos na vida dos afetados e, tanto a ANM quanto a ALMG, buscam novos meios para impedir que isso volte a acontecer no estado de Minas Gerais.

Assim, Leandro César Ferreira de Carvalho, gerente da ALMG, destacou a necessidade de novos olhares para as operações da mineração em questão e afirmou que “Discutir uma nova legislação sobre elas (as pilhas de rejeitos) é um ponto a ser considerado. Algumas podem ser suscetíveis à liquefação (efeito que levou ao rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, com quase 290 mortes), ainda mais nos períodos chuvosos, já que antes essa deposição era feita em barragens”.

Dessa forma, a ANM e a ALMG continuam com seus esforços para atrair novos debates em relação ao problema da mineração de Minas Gerais e esperam uma resposta por parte do poder público quanto à criação de novas leis e regras dentro do segmento.

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.