Thursday, 28 de October de 2021

Vale devolveu à ANM todos os processos de mineração que possuía em terras indígenas

Vale – mineração – terras indígenas

A mineradora Vale disse que a atividade de mineração em terras indígenas demandaria consentimento prévio e regulação adequada

Na quarta-feira (22/09), em nota publicada ao mercado, a mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade. Leia ainda esta notícia:  Cedro Mineração está com vagas de emprego em Minas Gerais para auxiliar, técnico, almoxarife e mais

A devolução das áreas de mineração

Vale decidiu devolver à ANM (Agência Nacional de Mineração) todos os processos minerários que possui em terras indígenas no Brasil. A decisão, diz a empresa, foi tomada por reconhecer que a exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada.

A decisão da mineradora Vale de devolver as áreas de mineração que possui em terras indígenas ocorre em meio a debate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tese do marco temporal, que defende que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A exploração econômica de terras indígenas é defendida pelo governo Jair Bolsonaro, que propôs projeto de lei para permitir a mineração nessas áreas com apoio de garimpeiros que esperam regularizar atividades ilegais na Amazônia.

A mineradora ressalta que só pode se realizar mediante o consentimento Livre

Em nota, a Vale frisou que não desenvolve nenhuma atividade de pesquisa mineral ou de lavra em terras indígenas. A companhia diz que o processo começou em 2020, com a devolução de 89 títulos. Agora, devolverá os 15 restantes, na Terra Indígena Xikin do Cateté, no Pará.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a mineradora diz ter desistido dos processos por entender que a atividade “só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade”. “O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”, continua o texto da Vale.

Confira também esta notícia: Mineração – Até 2026, Vale deve atingir produção de 450 milhões de toneladas de minério de ferro

Segundo Luciano Siani, atual diretor-executivo de finanças da mineradora Vale, disse que a empresa deve chegar a 450 milhões de toneladas de capacidade de produção de minério de ferro por volta de 2025 ou 2026. A empresa do setor de mineração, descartou a possibilidade de commodity no mercado de excedentes, o que pressionará os preços do minério de ferro.

O diretor-executivo diz que “Vamos ser responsáveis, não vamos inundar o mercado com minério de ferro”, disse em entrevista virtual. “A intenção não é despejar excesso de capacidade nos mercados para atingir as 450 (milhões de toneladas). É ter capacidade disponível para atender as necessidades do mercado se necessário”.

Para isso, Luciano destacou que a Vale enfrenta o desafio de obter licenças de funcionamento na região norte, o que permite às mineradoras operar a plena capacidade mesmo em períodos de chuva. Se as licenças forem concedidas, a região irá produzir 230 milhões de toneladas de minério anualmente. Terminada essa fase, a Vale ainda terá que adicionar mais 30 milhões de toneladas de produção, que já está em fase de desenvolvimento.

Roberta Santiago
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos