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A mineradora Vale disse que a atividade de mineração em terras indígenas demandaria consentimento prévio e regulação adequada
Na quarta-feira (22/09), em nota publicada ao mercado, a mineradora Vale desistiu de todos os processos minerários em terras indígenas no Brasil, ao reconhecer que a atividade em tais regiões apenas poderia ocorrer mediante o CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade. Leia ainda esta notícia: Cedro Mineração está com vagas de emprego em Minas Gerais para auxiliar, técnico, almoxarife e mais
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A devolução das áreas de mineração
Vale decidiu devolver à ANM (Agência Nacional de Mineração) todos os processos minerários que possui em terras indígenas no Brasil. A decisão, diz a empresa, foi tomada por reconhecer que a exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada.
A decisão da mineradora Vale de devolver as áreas de mineração que possui em terras indígenas ocorre em meio a debate no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a tese do marco temporal, que defende que os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A exploração econômica de terras indígenas é defendida pelo governo Jair Bolsonaro, que propôs projeto de lei para permitir a mineração nessas áreas com apoio de garimpeiros que esperam regularizar atividades ilegais na Amazônia.
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A mineradora ressalta que só pode se realizar mediante o consentimento Livre
Em nota, a Vale frisou que não desenvolve nenhuma atividade de pesquisa mineral ou de lavra em terras indígenas. A companhia diz que o processo começou em 2020, com a devolução de 89 títulos. Agora, devolverá os 15 restantes, na Terra Indígena Xikin do Cateté, no Pará.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, a mineradora diz ter desistido dos processos por entender que a atividade “só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade”. “O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”, continua o texto da Vale.
Confira também esta notícia: Mineração – Até 2026, Vale deve atingir produção de 450 milhões de toneladas de minério de ferro
Segundo Luciano Siani, atual diretor-executivo de finanças da mineradora Vale, disse que a empresa deve chegar a 450 milhões de toneladas de capacidade de produção de minério de ferro por volta de 2025 ou 2026. A empresa do setor de mineração, descartou a possibilidade de commodity no mercado de excedentes, o que pressionará os preços do minério de ferro.
O diretor-executivo diz que “Vamos ser responsáveis, não vamos inundar o mercado com minério de ferro”, disse em entrevista virtual. “A intenção não é despejar excesso de capacidade nos mercados para atingir as 450 (milhões de toneladas). É ter capacidade disponível para atender as necessidades do mercado se necessário”.
Para isso, Luciano destacou que a Vale enfrenta o desafio de obter licenças de funcionamento na região norte, o que permite às mineradoras operar a plena capacidade mesmo em períodos de chuva. Se as licenças forem concedidas, a região irá produzir 230 milhões de toneladas de minério anualmente. Terminada essa fase, a Vale ainda terá que adicionar mais 30 milhões de toneladas de produção, que já está em fase de desenvolvimento.
