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A mineradora Vale deverá concluir a limpeza das áreas afetadas pelos rejeitos de minério, em um evento que atingiu diversos municípios mineiros entre o fim de 2021 e o início deste ano, até novembro. Tal ação ocorreu após o rio Paraopeba transbordar, devido ao rompimento da barragem de Brumadinho em 2019.
Na última quarta-feira (13), Termo de Compromisso e Cooperação (TCC) confirmou os trabalhos de recuperação, realizado em parceria entre a Vale, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Neste sentido, o texto prevê a execução de atividades de limpeza, remoção, transporte e destinação final ambiental compatível de resíduos e sedimentos jogados no rio. Para concluir a operação, estima-se que a Vale cumpra o prazo determinado até 15 de novembro de 2022.
Entre os municípios atingidos pelas enchentes estão Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Betim, Mário Campos e Esmeraldas, situada na região metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, Juatuba, situada na região Central de Minas Gerais, também foi afetada pelos rejeitos de minério.
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Entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, chuvas fortes que atingiram o estado de Minas Gerais foram responsáveis pela vazão do rio Paraopeba que, eventualmente, transbordou e foi responsável pelo carregamento dos rejeitos. Consequentemente, os municípios foram tomados por um grande rastro de lama, que contém sedimentos da mineradora.
Dessa forma, Carlos Bruno Ferreira da Silva, Procurador da República, ressaltou que: “Considerando-se que se avizinha novo período chuvoso, aliado a uma situação em que ainda não se tem estudos definitivos sobre o impacto dos rejeitos resultantes do rompimento das barragens do Córrego do Feijão na bacia do Rio Paraopeba, as instituições de Justiça que atuam no caso Brumadinho reuniram-se com a Vale para obter uma solução consensual e emergencial pelo menos com relação ao material depositado nessa região durante o transbordamento do rio no início deste ano”
Vale terá até dezembro para cumprir os trabalhos
Segundo o MPF, o acordo determina ainda que a Vale terá 90 dias corridos, contados a partir da semana que vem, para enviar equipes de prestadores de serviços e fornecer equipamentos adequados a cada um dos municípios atingidos pela cheia do rio Paraopeba, de modo a iniciar os trabalhador de limpeza. Paralelamente, as prefeituras têm buscado efetuar convênios individuais e específicos, para detalhar o escopo e os prazos de contratação dos prestadores de serviço.
Além disso, o MPF complementou: “A retirada e destinação dos resíduos, no entanto, será de responsabilidade da Vale, que deverá selecionar e remunerar terceiros para realizarem, após classificação dos sedimentos, a destinação final em aterro licenciado. Para impedir eventuais derramamentos e possíveis danos ambientais durante o transporte, o termo estabeleceu que os caminhões devem ser impermeáveis e cobertos por lonas, de forma a garantir perfeita vedação do material”
Silva ainda pontuou sobre a situação: “o TCC não envolve reconhecimento de responsabilidade civil, administrativa ou penal da Vale com relação aos fatos nele tratados, revestindo-se de caráter meramente cooperativo”.
Rio Paraopeba teve consequências com as fortes chuvas
A Prefeitura de Brumadinha, em parceria com as prefeituras de São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Juatuba, encaminhou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou um laudo preliminar com os resultados da análise da água do Rio Paraopeba, após a cheia ocorrida em dezembro de 2021.
Dessa forma, o laudo apresenta uma análise inicial das amostras de água e solo, coletadas nas áreas que foram afetadas pelas inundações pelas chuvas no início de 2022. Na análise, também consta uma possível correlação do ocorrido com o rompimento ocorrido em 2021, da barragem da Vale do Córrego do Feijão, em Brumadinho.
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Para a elaboração da análise, foram coletadas amostras de solo, água e sedimentos entre os dias 17 e 19 de janeiro, em novos pontos ao longo da bacia do Rio Paraopeba. Posteriormente, os materiais foram analisados por um laboratório especializado contratado pelos municípios afetados pelo incidente.
O resultado do relatório apontou a presença de 066 miligramas de manganês por litro de água. Dessa forma, a quantidade é 6,6 vezes maior que o nível aceitável. Além disso, o ferro também apresentou proporções altas: 1,04 miligramas por litro, um número 3,46 vezes maior do que é permitido.
