MENU
Mineração
Menu
Início Novo decreto da mineração pode trazer benefícios para as operações no setor




Novo decreto da mineração pode trazer benefícios para as operações no setor

fevereiro 24, 2022 às 11:11 am
Compartilhe
Siga-nos no Google News
O novo decreto assinado dentro do setor da mineração irá tornar menos burocráticos os processos dentro da ANM e trazer a sustentabilidade e a segurança como pilares para as mineradoras
O novo decreto assinado dentro do setor da mineração irá tornar menos burocráticos os processos dentro da ANM e trazer a sustentabilidade e a segurança como pilares para as mineradoras. Fonte: Pixabay

O novo decreto assinado dentro do setor da mineração irá tornar menos burocráticos os processos dentro da ANM e trazer a sustentabilidade e a segurança como pilares para as mineradoras

Durante esta última sexta-feira, (18/02), o decreto nº 10.965 foi alterado, acarretando em modificações expressivas dentro do código de mineração publicado no ano de 2018. Assim, com as novas medidas que deverão ser adotadas, as operações e licenciamentos dentro da Agência Nacional de Mineração (ANM) se tornarão menos burocráticos e as mineradoras precisarão adotar a segurança dos trabalhadores e a sustentabilidade nas atividades de forma obrigatória.

Veja também:

Licenciamentos e aprovações dentro da Agência Nacional de Mineração serão menos burocráticos com as mudanças no código de 2018

O decreto de número 10.965 foi alterado durante esta última semana, sofrendo modificações significativas dentro das operações na mineração e acarretando em mudanças bastante positivas para o segmento. Com o novo decreto, a Agência Nacional de Mineração (ANM) se tornará menos burocrática em relação aos licenciamentos e aprovações para a exploração mineral e pesquisas dentro do setor. Com isso, o Governo Federal pretende expandir ainda mais a expressividade do setor no mercado nacional.

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, destacou que essas alterações serão essenciais para o desenvolvimento acelerado do setor e afirmou que “Atualmente a CBPM, única empresa estatal do segmento no país e que está prestes a completar 50 anos, possui diversos processos parados na ANM, alguns há mais de cinco anos, a exemplo dos processos 873057/2011 e o 872740/2012, que aguardam desde 2017 a vistoria de fiscalização para análise do relatório final de pesquisa. Tanto tempo para o andamento de um processo é inaceitável e gera muitos problemas para a economia do país e da Bahia, principalmente na geração de emprego e renda”.

De acordo com as mudanças, a Agência Nacional de Mineração terá um total de 60 dias apenas para a  efetivação do registro de licenciamento em área livre que esteja em conformidade com o que está estabelecido em Resolução da ANM. Com isso, a agência terá que adotar procedimentos mais simples de modo a reduzir a burocracia que seja considerada excessiva, especialmente no caso de empreendimentos de pequeno porte, facilitando o desenvolvimento de projetos no setor da mineração e expandindo ainda mais o segmento no mercado nacional. 

Mineradoras passam a ser responsáveis pela segurança e sustentabilidade nas áreas ao redor das operações com o novo decreto 

Além das mudanças que ocorreram em relação às burocracias dentro das aprovações na Agência Nacional de Mineração, outros pontos relacionados às próprias mineradoras foram discutidos e efetivados com o novo decreto. Assim, as empresas serão diretamente responsáveis pelo bem-estar das comunidades que vivem no entorno das operações, além de terem a obrigação de garantir a segurança nesses locais e, acima de tudo, promover a sustentabilidade ao redor de toda a atividade mineral que estiver sendo realizada. 

Essa questão da responsabilidade e do cuidado com as comunidades que vivem ao redor das operações já é adotada por algumas empresas do ramo, como por exemplo a Mineração Caraíba, uma das maiores produtora de cobre do país, situada nos municípios de Jaguarari, Juazeiro e Curaçá. Agora, a Agência Nacional de Mineração irá tornar essa iniciativa obrigatória para todas as mineradoras. 

O presidente da CBPM ressaltou também em sua fala que a integração entre a comunidade e as mineradoras é de grande importância e essencial para o sucesso da atividade. Assim, as mudanças no código de mineração poderão tornar cada vez mais rápida a expansão desse setor, em conformidade com a sustentabilidade e a segurança dentro das operações.

Relacionados
Mais recentes