Thursday, 28 de October de 2021

Prefeitura de Parauapebas fecha parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que uma fiscalização mais rígida seja realizada nos projetos locais

Conhecida por ser um dos municípios que corroboram para o setor de mineração, Parauapebas terá uma fiscalização mais reforçada nesses locais

Conhecida nacionalmente por ser um dos municípios que corroboram para o setor de mineração, Parauapebas terá uma fiscalização reforçada em locais onde há exploração mineral

Não é de hoje que a população teme as consequências causadas pela mineração em determinados locais. Dessa forma, as autoridades estão buscando cada vez mais fechar parcerias para que essa prática tenha um baixo impacto para a comunidade e o ambiente no qual a exploração esteja sendo realizada. Partindo desse ponto, a prefeitura de Parauapebas irá assinar um Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) nessa quarta-feira, (13/10), para que as fiscalizações nos locais onde há projetos de extração mineral, seja mais rígido. Além disso, ao fechar essa parceria, a regularização nesses locais será maior.

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Quais são os benefícios da cooperação entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a prefeitura de Parauapebas?

O setor de mineração vem sendo alvo de duras críticas nos últimos anos. No Brasil, acidentes em minas ou em projetos desenvolvidos por mineradoras, acaba possuindo um impacto negativo para o meio ambiente e até mesmo, para a comunidade local. Pensando nisso, as autoridades do município conseguiram firmar uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O intuito dessa parceria é fazer com que a mineração na cidade ocorra de forma mais sustentável e legalizada. Assim, as vistorias de técnicos e outros profissionais irão ocorrer de forma periódica no local onde há exploração mineral. A expectativa é que a situação venha a melhorar com a assinatura do termo, e as mineradoras possam cumprir a sua parte no que diz respeito as práticas antes, durante e após a exploração em locais estratégicos em Parauapebas.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorreu no Hotel Vale dos Carajás, e para reforçar a importância da parceria, o prefeito da cidade, Darci Lermen, revelou que ele, as autoridades e a ANM, “estão procurando fazer um trabalho para legalizar a todos, para que a gente possa ter um desenvolvimento sustentável mais forte, digno e justo para todos”.

Como e quando a parceria entre a ANM e a prefeitura de Parauapebas foi firmada?

Visando melhorias na prática de mineração local, o prefeito Darci Lermen, Leandro Brandão, o secretário de mineração e Quésia Lustosa, a procuradora geral do município, apresentaram no dia 22 de setembro, o plano de trabalho que foi apresentado à ANM, iniciando assim, a parceria entre a agência e o município.

No plano que fora elaborado e apresentado, conta que as autoridades locais concordam em ceder e colocar à disposição, uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia, de modo que venha contribuir de forma significativa. Com isso, a equipe poderia atuar em nos mais diversos setores de mineração, sejam eles nos processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) ou nas atividades de extração mineral.

Um dos dados presentes no documento apresentado, consta que, até meados de dezembro de 2020, o município de Parauapebas possuía 761 processos minerais registrados, independente de qual etapa ele estaria, seja no requerimento ou na autorização de lavra. Além disso, uma justificativa que foi importante para que a parceria fosse fechada, foi a experiência de longos anos em relação a fiscalização da Cfem, que ocorreu em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conhecido hoje como Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ruth Rodrigues
Formada em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), atua como redatora e divulgadora científica.