Início Vereador luta para legalizar garimpeiros e aumenta tensão entre indígenas e mineradoras




Vereador luta para legalizar garimpeiros e aumenta tensão entre indígenas e mineradoras

junho 13, 2022 às 3:19 pm
Compartilhe
Siga-nos no Google News
Vereador luta para legalizar garimpeiros
Vereador luta para legalizar garimpeiros

A princípio, Wescley Tomaz, um famoso vereador de Itaituba, Pará,  tomou a frente de um grupo que busca legalizar garimpeiros nas áreas do rio Tapajós. Atualmente, em uma comitiva no estado do Pará, o vereador foi portador de um grupo que atua com garimpo na região.

Neste sentido, podemos dizer que isso não é novidade: desde a sua eleição, em 2020, Wescley Tomaz se denomina o “vereador dos garimpeiros” e, desde então, já participou de 11 reuniões com representantes da Agência de Mineração e do Ministério de Minas e Energia.

A polêmica continuou no último mês de abril, quando a 18.º edição do Acampamento Terra Livre (ATL) ocorreu em Brasília. Por lá, Sônia Guajajara — coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), discursava sobre as ameaças que o povo indígena sofre no atual gerenciamento. 

Em discurso, ela proferiu que “Os povos indígenas do Brasil estão em situação de emergência”. Enquanto ocorria o evento, o Presidente Jair Bolsonaro se reunia na mesma região, com políticos paraenses com o intuito de regularizar as áreas para garimpo que, atualmente, ocorre ilegalmente.

Quem liberou o garimpo no Brasil?

Atualmente, algumas sanções do governo visam flexibilizar a prática do garimpo no Brasil, no intuito de legalizar garimpeiros e tornar a prática legal. No último mês de março, o Presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que estimula a prática do garimpo na região amazônica.

Intitulado Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala), a Secretaria-Geral da Presidência afirma que o programa criará uma realidade de garimpo na região, para legalizar garimpeiros e evitar atividades ilegais. 

Sendo assim, diversas ONGs e movimentos anti-garimpo se mostraram contra o programa. Isso porque um relatório do MapBiomas, publicado em 2020, apontou que apenas no primeiro trimestre do ano, cerca de quatro hectares de garimpo estavam no bioma. Inclusive, em áreas de conservação e indígenas.

Além disso, as constantes tentativas do Governo Federal de afrouxar regras de proteção ambiental criaram polêmica. Assim, um estudo apontado pela Escola Politécnica, da USP, revelou que mais de 100 KM da Floresta Amazônica foram destruídos em atividades ilegais e garimpeiras. Logo, surgiram as críticas.

Desenvolvida pela empresa brasileira Icro Group, o ativo aumenta a produção mineral em US $88 milhões por ano.

Onde é permitido garimpar no Brasil?

A princípio, antes de apresentar quem pode garimpar no Brasil, vale citar o que é o garimpo. Basicamente, garimpo é a constante exploração mineral em diversas áreas ou florestas, que pode ser feito de forma manual ou mecanizada. Realizada ao ar livre, ela busca encontrar aluviões ou rochas mineralizadas.

Apesar das polêmicas, a prática garimpeira não é ilegal, contudo, é necessário a permissão de lavra garimpeira a Agência Nacional de Mineração (ANM). Sendo assim, podemos dizer que legalizar garimpeiros é algo que já ocorre, contanto que ele cumpra normas e leis vigentes ao garimpar certa região.

Após a expedição do requerimento de lavra garimpeira, o minerador receberá a PLG, ou Permissão de Lavra Garimpeira, que garante que a prática de exploração de minérios esteja nas regras cumpridas. Basicamente, existem algumas condições para a sua aprovação, tais como:

  • A mineradora não poderá usar explosivos nas atividades;
  • Não é permitido utilizar de métodos de lavra subterrânea;
  • Não é permitido ultrapassar o limite do saprólito.

Como ser um garimpeiro legalizado?

Na prática, podemos dizer que legalizar garimpeiros é algo que já existe. Assim, qualquer cidadão brasileiro pode garimpar, seja como pessoa física ou vinculado a uma cooperativa de garimpeiros. Para começar os garimpos em qualquer área, é necessário protocolar junto a ANM os seguintes documentos:

  • Memorial Descritivo da Situação;
  • Documentos de identificação da pessoa ou cooperativa;
  • Designação da substância a se pesquisar;
  • Identificação da extensão da área;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
  • Planta de Situação Atual.

Para constituir a prática de garimpo como legalizada, é necessário que a área explorada não ultrapasse os 50 hectares — para o cidadão comum, e cerca de 1000 hectares, para as cooperativas. Caso cumpra o processo dentro da lei, o protocolo de aprovação tem validade de 5 anos.

Garimpo cresce no Brasil e é uma grande ameaça aos indígenas 

A MapBiomas, em 2021, apresentou um estudo que mostra como a exploração de mineração vem afetando as terras indígenas. Nesta sentido, o relatório apresenta dados entre 2021 e 2020, dando foco aos dois últimos anos da década, quando houve um grande aumento de garimpo ilegal.

Segundo eles, as áreas indígenas e de preservação tiveram um aumento de 495% de garimpeiros durante 10 anos. Sendo assim, mais de 1.400 hectares foram destruídos até 2021, e o número subiu (ainda) mais em 2019: cerca de 2.975 hectares. Sendo assim, eles defendem que a atividade continue ilegal.

A princípio, a área indígena ocupa cerca de 19,5% da vegetação nativa do Brasil, logo, cerca de 14% do espaço geográfico do país. Assim, para legalizar garimpeiros, existe a grande possibilidade dessa área de preservação ser destruída sem precedentes. Portanto, o tema continua sendo muito polêmico.

Governo estuda medidas para regularizar garimpo clandestino

Apesar dos diversos estudos que mostram os resultados maléficos da prática excessiva do garimpo, o Governo Federal ainda busca maneiras de legalizá-lo. Sendo assim, o Ministério de Minas e Energia formalizou em 2021, um grupo de trabalho interno a fim de simplificar as medidas e legalizar garimpeiros.

Isso porque desde 2008 não há uma atualização sobre a legislação garimpeira. Na época, a criação do Estatuto do Garimpeiro garantiu alguma proteção ambiental para as áreas garimpadas. Entretanto, com a flexibilização, a prática de garimpo pode ficar ainda mais comum no país.

Desse modo, segundo Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, a proposta visa recuperar riquezas, pois, segundo ele, cerca de 1 bilhão de reais são perdidos anualmente por conta de atividades clandestinas de garimpo. Sendo assim, legalizar garimpeiros será a melhor solução,

Em Brasília, lideranças indígenas marcham contra o garimpo

Em abril, um grupo de 5 mil pessoas do Acampamento Terra Livre (ATL), foram às ruas para as ruas pressionar o poder público contra o Projeto de Lei 191, que legalizará garimpeiros em terras indígenas. Intitulada “Marcha contra o garimpo que mata e desmata”, eles mostraram um ato de resistência e luta.

Conhecido como “PL da mineração”, o projeto é visto com maus olhos pelos indígenas, que denunciaram e protestaram contra a medida, especialmente por estarem sujos de sangue falso e lama, em uma alusão às mortes ocorridas por conta da prática ilegal de garimpo.

Sendo assim, o protesto visa urgência na denúncia, pois, o projeto da PL 191 ainda flexibilizará outras atividades, como construção de hidrelétricas e estradas nas áreas indígenas. Assim, caso aprovado, irá legalizar garimpeiros e afetar mais de 43 povos indígenas que vivem isolados na região Amazônica.

Relacionados
Mais recentes