Suspensão da venda dos campos terrestres de petróleo na Bahia! Federação das Indústrias cobra na Justiça celeridade do processo. Veja mais informações

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) está preocupada e incerta sobre o futuro devido às medidas liminares enviadas pela Justiça. Ademais, houve suspensão da venda dos campos terrestres de petróleo no estado baiano, em destaque o do Polo Bahia Terra que estava sendo vendido em consórcio entre a PetroReconcavo e Eneva.

Desse modo, a Fieb já anunciou que essas decisões da justiça podem levar a prejuízos econômicos para o setor, como também para toda a economia do estado da Bahia. As vendas campos terrestres de petróleo, seriam importantes devido que a anos o nível de investimento no setor petrolífero da Bahia está sendo diminuído, levando a prejuízos às indústrias do Estado.

Portanto, como é um caso urgente e deve ser resolvido o mais rápido possível, a Fieb propôs e criou um manifesto em que requisita o apoio e a agilidade da Justiça na resolução do processo que cuida do tema. Desse modo, realizando um julgamento do modo mais rápido que puder.

O manifesto assinado pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, diz “Quaisquer possíveis questionamentos das autoridades em torno da importante atividade de exploração de petróleo e gás devem considerar o interesse público assim como os graves impactos envolvidos”. Ademais, no documento é citado que o cenário etá de anúncios e informações pouco favoráveis para a indústria.

Além disso, a anulação da suspensão da venda dos campos terrestres de petróleo é um meio para haver um avanço do setor petrolífero onshore aos estados produtores. Ainda, no documento é informado que o aumento da produção de óleo e gás é essencial para o avanço da economia do país. Ademais, as produções serão refletidas na geração de empregos, na arrecadação de impostos e de royalties e na concorrência no próprio mercado.

Logo, isso levará a altos e importantes impactos em toda a indústria do país, e principalmente no setor petroquímico e de geração de termelétrica. Ainda, o documento cita que a Bahia, está tendo uma queda na produção de óleo e gás onshore, e que isso está ocorrendo não apenas no estado. Ademais, em dez anos, de 2011 para 2021, a produção de petróleo na Bahia teve uma queda de 44 mil bdp para 20 mil bdp.

Desse modo, houve uma retração de mais da metade da produção de petróleo no estado. No entanto, como esperado, essa diminuição da produção não ocorreu por falta de petróleo, mas sim por falta de investimentos no setor. Ademais, o estado ainda conta com grandes e significativas reservas. Porém, está carente de explorações de campos maduros após a saída da Petrobras nessa atividade.

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Portanto, segundo o manifesto, deve haver a anulação da suspensão da venda dos campos terrestres de petróleo, para que o processo seja acelerado e o setor ganhe investimentos. Ademais, com o avanço da tecnologia e os investimentos que os próprios produtores locais tem realizado, está levando a um aumento da produtividade. Sendo assim, está havendo a produção de boas quantidade de óleo com valor comercial importante.

Desse modo, mesmo que a produção de petróleo onshore não seja uma atividade de grande importância para as grandes empresas de petróleo, é essencial para os pequenos produtores locais que tem como principal objetivo a exploração do petróleo nos pequenos campos terrestres.

Portanto, a Fieb destaca a importância da segurança jurídica para que todos os trâmites ocorram na lei e sigam os contratos da administração pública. Porém, cita que é preciso que o investidor privado no país possua segurança. Logo, luta para que o processo seja acelerado.